SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 417/2022/GP, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando autoriza&ccedil;&atilde;o para ausentar-se do munic&iacute;pio e do pa&iacute;s no per&iacute;odo de 3 a 16 de outubro de 2022.</li>
<li>Of&iacute;cios n&ordm; 342, 343, 344/AL, datados de 15 de setembro de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</li>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 420/2022/GP, datado de 12 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 101/2022, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 1.159.913,41 (um milh&atilde;o, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e um centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li>Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para abertura das atividades referentes ao Outubro Rosa e para a palestra com a Dra. Viviam Gomes, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2022, &agrave;s 14h, no Largo da Liberdade.</li>
<li>Convite para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas referente ao 2&ordm; Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, &agrave;s 13h30, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<ul>
<li>
Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:
</li>
<li>Projeto de Lei Complementar n&ordm; 6/2022, Mensagem n&ordm; 120/2022 (Regime de Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que acrescenta dispositivos ao art. 11, da Lei Complementar n&ordm; 89, de 2 de junho de 2021, que modificou o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional n&ordm; 103, de 12 de novembro de 2019 e a Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 24, de 19 de maio de 2021.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 145/2022, Mensagem n&ordm; 119/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que abre cr&eacute;dito especial no exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 146/2022, Mensagem n&ordm; 121/2022 (Regime de Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previd&ecirc;ncia Complementar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 147/2022, Mensagem n&ordm; 122/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera o art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.</li>
<li>
Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores.
&nbsp;
</li>
</ul>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)