Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de redutor de velocidade na rua Itacolomi, entre as ruas Emílio de Negri e Frei Caneca.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de quadra poliesportiva no bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal, a reforma na calçada fronte a unidade do Conselho Tutelar de Pato Branco, rua Aimoré nº 960 - Centro, conforme Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata sobre os direitos da pessoa com deficiência.

Manifestou-se o vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, apoiando a Indicação nº 403/2022.

Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da quadra de esportes, rua São José, bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Augusto Peloso, Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Bento Gonçalves, Bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Emilio Kruger, Bairro Bonato.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, Rua Artibano Pícolo , Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade( faixa elevada) na Rua Tapir, entre a Rua Vinicius Cadorin e a Rua Prudêncio Alves de Oliveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e iluminação pública na Av. Da Inovação entre a Av. Tupi e a rua Tocantins.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação do Fundo de Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano Regular de Passageiros.

Requer ao Executivo Municipal que adotem providências no terreno baldio que se localiza na Rua Tocantins, 1547, Baixada.

Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria do Meio Ambiente, informe a existência de controle dos animais que são encaminhados para a Clínica Acco e Lanzarin Veterinária Ltda - ME vinculado ao contrato 49/2021.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 216/2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Requerem ao DNIT, que informe a possibilidade de obras a fim de possibilitar a continuidade da marginal da Br. 158 desde a rua Artibano Sutili até o trevo da Granja Real.

Convida o Diretor de Atenção Primária, Max Dobrovoslki e a Coordenadora do Setor de Educação em Saúde, Elys Regina Cecatto Albani, para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 21 de setembro de 2022, para falar e esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei nº 97/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a dotação orçamentária a ser utilizada na despesa com aluguel de 2 (dois) caminhões de coleta, destinados a atender a s necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o Projeto de Lei nº 121/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Requer a Secretaria Municipal de Educação, que se manifeste EXPRESSAMENTE, no sentido de opinar favorável ou contrariamente, caso ocorrer sobras do recurso público, referente ao Projeto de Lei 217/2021 que “dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências”, a fim de embasamente para emissão de parecer.

Requer ao Executivo Municipal, informações com a apresentação de relatório da Secretaria de Ação Social referente ao número de cestas de natal que foram entregues em 2021, de acordo com o protocolo de entrega e CADúnico.

Requer ao Executivo Municipal, informações com a apresentação de relatório da Secretaria de Meio Ambiente referente ao número de castrações realizadas pela Clínica credenciada constando o nome e endereço de todos os atendimentos realizados pela mesma.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que que encaminhe manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 96/2022, da Câmara Técnica de que trata o art. 9º, da Lei Geral dos Transportes Públicos, quanto à presente alteração legislativa, visto que se trata de diferentes dispositivos.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que encaminhe o estudo técnico elaborado quando da apresentação do Projeto de Lei nº 134/2010, que originou a Lei Geral do Transporte Público. Também poderá ser incluído estudo suplementar, se houver, feito após a publicação da referida lei, que auxiliará na deliberação do Projeto de Lei nº 96/2022.

Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 116/2022, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja.

Requer ao Executivo Municipal estudo pelo órgão competente em ativar linha de ônibus do transporte coletivo que tenha seu itinerário que passe pelo PB Shopping no horário das 22h30 e e segue até o Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal que informe se está ocorrendo a locação dos espaços para publicidade nos pontos ou terminais de embarque e desembarque, vidros traseiros e parte interna dos veículos da frota, caso esteja, informe qual a destinação dos valores.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado pelo departamento competente a abertura da sequência da Rua Vinicius Cadorin, no Bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal que realize a manutenção da entrada ( entroncamento da BR 158 e da Estrada Municipal Leolino Piacentini), Nucleo dourado - Bom Retiro.

Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe atualização do impacto orçamentário e financeiro e declaração de disponibilidade financeira e orçamentária, referente ao Projeto de Lei 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências, tendo em vista o protocolo da Mensagem Aditiva 02/2022, que modificou o projeto de lei em epígrafe.

Requer ao Executivo Municipal, informações quanto aos critérios para caracterizar famílias em situação de “vulnerabilidade social” que trata a Mensagem Aditiva 2/2022, referente ao Projeto de Lei 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais itens alimentícios serão distribuídos nas cestas natalinas, e quantas famílias serão atendidas com o programa que trata o Projeto de Lei 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.