Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de tapa buraco, bem como destinar a colocação de fresado de asfalto na Rua Presidente Castelo Branco e Rua Angelina Mezzomo, ambas localizadas no Bairro La Salle.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar operação tapa buracos no asfalto da Rua Tocantins, bairro São Luiz, próximo ao Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, como medida preventiva para evitar acidentes de trânsito.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, proceda a instalação
de sinalização semafórica e faixa elevada na Rua Aimoré, esquina com a Rua Itacolomi, próximo ao
Colégio Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal no entorno do EMEIEF Pequeno Príncipe no bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal no entorno do Colégio Estadual de Pato Branco no bairro Jardim das Américas

Requer Reiterando: ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade ao longo da Rua Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco nas proximidades da creche.

Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal na rua Alexandre Portela no bairro Paulo Afonso.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 60/2023 que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis aonde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas e que integrem o Cadastro Único (CadÚnico).

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 54/2023, principalmente no que diz respeito a custos referentes ao Artigo 3º.

Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 80 de 2023, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Itacolomi com Aimoré, Centro.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n 70/2023 Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Vicente.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de uniformes (vestuário e calçado) aos Garis e Margaridas.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Fiorelo Zandoná e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de manta aluminizada para telhado, no Ginásio de Esportes do Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas convencionais do Ginásio de Esportes do Bairro Santo Antônio por lâmpadas de LED.

Requer ao Executivo Municipal, disponibilização de cargas de cascalho para melhorias na entrada da propriedade do Senhor Ivornei Mattei, na Comunidade de Santa Cruz.

Requer ao Executivo Municipal, a supressão total da árvore localizada no pátio da Escola Municipal Santos Dumont, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Cubatão, bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal, conserto da pavimenação asfáltica na Rua Princesa Isabel, em frente ao nº 1523, no Bairro Alvorada.

Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO parecer referente ao Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433 de 25 de setembro de 2014 que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco.

Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433 de 25 de setembro de 2014 que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco.

Requer ao Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais parecer referente ao Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do vereador Rodrigo José Correia que estabelece a obrigatoriedade de reservar área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de vagas para motos na Rua Guarani, em frente n° 911 Centro.

Requer ao Executivo Municipal, edificação de calçada com paver no passeio do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce, localizado na Rua Domingos de Mattos, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que esclareça a compatibilidade dos valores do plano de aplicação (8.1, fl. 16) com o valor do crédito, referente ao Projeto de Lei nº 105/2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.”

Requer ao Executivo Municipal, revitalização da sinalização viária na Rua Francisco Rodrigues, no loteamento Ferreira no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, ampliação do número de vagas de estacionamento para motos, na Rua Guarani, em frente ao nº 840 e na Rua Osvaldo Aranha esquina com a rua Guarani, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, notificação do proprietário do imóvel Lote 06, Quadra 069, localizado na Travessa Goiás, Centro, requer ainda, cópia da referida notificação.

Requer ao Executivo Municipal, notificação do proprietário dos imóveis Lotes 01, Quadra 068 e Lote 01 Quadra 069, localizados na Avenida Tupi, Centro, requer ainda, cópia da referida notificação.