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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de abril de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Alex Sandro Correia.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 3 e 5 de abril de 2024, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 56/AL, datado de 3 de abril de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 509/2023-DL (requerimento nº 1798/2023), referente ao Projeto de Lei nº 159 de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 412/24-ODL-DP, datado de 14 de março de 2024, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intimando a Câmara Municipal de Pato Branco, na pessoa de seu gestor atual e representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do aviso de recebimento aos autos digitais, apresente ao Tribunal os esclarecimentos e/ou documentos no processo nº 155160/24.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 50/2024, datado de 3 de abril de 2024, enviado pela Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Marines Boff Gerhardt, convidando o Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco para participar do lançamento da Campanha Pato Branco + seguro, desenvolvida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Políticas para Mulheres em parceria com o 3º BPM e Rotary Club de Pato Branco-Guarani, que ocorrerá em 15 de abril de 2024, às 9h, no auditório do Largo da Liberdade. A campanha busca divulgar as vantagens de ter o APP 190 baixado em aparelhos celulares, facilitando a notificação de situações de risco como acidente de transito, perturbação ao sossego, violência doméstica e outros. A Secretaria de Políticas para Mulheres acredita que o acesso rápido ao aplicativo aumentará a segurança das mulheres no nosso município advindo que as denúncias no aplicativo tem caráter sigiloso, e desta forma muitas pessoas poderão através dele salvar vidas de mulheres vítimas de violência doméstica.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 5 de abril de 2024, enviada pela Copel, em resposta ao Ofício nº 118/2024-DL (requerimento nº 464/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2024, datado de 8 de abril de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, informando sobre o cronograma da Revisão do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa para a 2ª Temporada da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que terá como tema: “Fortalecimento da rede de enfrentamento às violências contra as mulheres.”, com início em 26 de abril de 2024. Os episódios receberão os 399 municípios do Estado do Paraná em 5 Regiões, contando com a apresentação de programas / projetos vinculados a rede de enfrentamento às mulheres “vítimas” de violência por 6 (seis) Secretarias de Estado.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Inauguração do Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon, dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira), às 10h, na rua Benjamin Borges dos Santos, 600, bairro Fraron.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Claudemir Zanco, líder do PL, concedeu a palavra ao vereador Januário Koslinski - PL para que também fizesse uso do espaço; e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
