Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Inclui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Felipe Camarão, com início na rua Epitácio Pessoa até a rua Manoel Ribas, bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações sobre a identidade dos agentes responsáveis pela inspeção pessoal, como raio-X, no Aeroporto de Pato Branco-PR. Solicita-se especificamente a identificação dos funcionários encarregados da inspeção do sensor dos passageiros no voo da companhia Azul, com partida para Curitiba às 14:00 horas do dia 24 de março de 2024, domingo.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, esclarecimentos detalhados sobre o beneficiário do programa Bolsa Família, cadastrado sob o número NIS 20045863169, incluindo a data de cadastro e início do recebimento do auxílio, bem como os critérios adotados pela Ação Social para a concessão do referido benefício.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a relação de documentos necessários para a contratação de cargos comissionados no âmbito do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, modificações na Lei 3.812, de 4 de abril de 2012, que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção nos postes de iluminação pública nas ruas dos loteamentos Ferreira e Baggio, no bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, a revitalização da quadra coberta em anexo à Escola Juvenal Cardoso, no bairro Bela Vista.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, a tomada de providências, com urgência, no que tange ao envio de doses da vacina contra o vírus da Dengue, uma vez que enfrentamos surto da doença, e contabilizamos uma morte por dengue hemorrágica.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma Academia da Terceira Idade na Rua São Francisco de Assis, bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, conserto no asfalto e na lateral, ainda, a  instalação de sistema de drenagem pluvial na Rua Edimo Pastro no Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Ercília Corona no Bairro Jardim Primavera.

Requer, ao Executivo Municipal, explicações do por que as obras de pavimentação asfáltica na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha estão paralisadas, requer ainda, informações se há previsão para retomada.

Requer ao Executivo Municipal, providências para a colocação de uma lombada na Rua dos Gerânios, adjacente ao Ginásio Poliesportivo e à Escola Municipal Veneza.

A ser concedida ao Kart Clube Pato Branco, neste ato representado pelo presidente Senhor Lucian Patrick Brandalise, pela organização e realização do evento, SUL BRASILEIRO DE KART 2024.