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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD25. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PL, pelo falecimento de Pedro Hupalo; e a pedido do vereador Romulo Faggion - União, pelo falecimento de Ronaldo Irady Curado.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 22 de abril de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 18 de abril de 2024, enviada pela Secretária CACS / FUNDEB, senhora Lorayne Flessak, encaminhando cópia da ata de reunião do Conselho FUNDEB, de nº 003/2024, realizada em 16/04/2024, referente Ministério Público e prestação de contas do mês de janeiro e fevereiro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 18 de abril de 2024, enviada pela Secretária CACS / FUNDEB, senhora Lorayne Flessak, encaminhando cópia da ata de reunião do Conselho FUNDEB, de nº 04/2024, realizada em 16/04/2024, referente aprovação da LOA/2024 e cópia do orçamento.</li> <li style="text-align: justify;">Complemento de denúncia, datada de 22 de abril de 2024, encaminhada pelo cidadão M.E.H., protocolada sob nº 530/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 20 de abril de 2024, encaminhada pelo senhor Alcione Sotele, pelo qual manifesta repúdio com a forma de aplicação de multas no trânsito de Pato Branco, por meio dos radares.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 061/2024-DER/ERVChopim, datado de 23 de abril de 2024, enviado pela Gerente do E. R. Vale do Chopim do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 143/2024-DL (requerimento nº 554/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 909/2024/GS/SESA, datado de 22 de abril de 2024, encaminhado pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto, em resposta ao Ofício nº 124/2024-DL (requerimento nº 490/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Denúncia datada de 22 de abril de 2024, encaminhada pelo senhor E.A.S., referente suposto desvio de função de servidor municipal efetivo, L.M.M., matrícula funcional nº 7588-4.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para evento de sanção da lei que declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná (NTI), em 25 de abril de 2024 (quinta-feira), às 9h30, no Parque Tecnológico de Pato Branco.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO