1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1197
Processo: 65/2024
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Cria o Programa de Prioridade no Atendimento Psicológico para Vítimas de Abuso ou Exploração Sexual Infanto-juvenil no Município de Pato Branco.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1201
Processo: 66/2024
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Cria o Programa de Prevenção de Violência Obstétrica no Município de Pato Branco.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1209
Processo: 67/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 756.906,44 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1210
Processo: 68/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 534.233,07 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e sete centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
Processo: 69/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 220.515,44 (duzentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
Processo: 70/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.006,08 (oitocentos e noventa e seis mil seis reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 573 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1173
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Requer ao Executivo Municipal para providenciar, de forma emergencial, a reparação urgente na canalização do Rio Ligeiro, que foi realizada, especialmente na área do Bairro Bortot (Av. Tupi/Rotatória do Anjo), devido ao risco de desabamento do barranco, que está ameaçando as empresas locais e causando preocupações com a poluição ambiental devido ao vazamento de esgoto no rio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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8 - Requerimento nº 574 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1174
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Requer a Sanepar para providenciar, de forma emergencial, a reparação urgente dos tubos, devido ao vazamento de esgoto, que está causando a poluição ambiental naquele ponto do Rio Ligeiro, no Bairro Bortot (Av. Tupi/Rotatória do Anjo).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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9 - Requerimento nº 575 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1175
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Requer ao Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, seja tomadas as devidas providências para que sejam reprimidas as ações que estão ocorrendo no Rio Ligeiro, no ponto localizado no no Bairro Bortot (Av. Tupi/Rotatória do Anjo), com o vazamento nos tubos da rede de esgoto e o desmoronamento do barranco colocando em risco as edificações das empresas localizadas em torno naquele local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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10 - Requerimento nº 576 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1176
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de fiscalizações a cerca de denúncias realizadas pela população do Bairro Cadorin, referente ao despejo irregular de esgoto e lixo no córrego da rua Tapir, quadra 1678.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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11 - Requerimento nº 578 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1213
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Requer ao Executivo Municipal, a marcação de vaga de estacionamento para cadeirante, nas proximidades da empresa Honda Saikon, localizada na Avenida Tupi, 1890, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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12 - Requerimento nº 579 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1214
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Requer ao Executivo Municipal, manutenção na calçada com Petit Pavê em frente ao Paço Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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13 - Requerimento nº 580 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1215
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Requer ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente Senhor Disnei Luquini, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 45/2024, que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos privados de saúde e dá outras providências, de autoria do Vereador Claudemir Zanco -PL.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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14 - Requerimento nº 581 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1216
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde manifeste-se sobre o Projeto de Lei 45/2024, que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos privados de saúde e dá outras providências, de autoria do Vereador Claudemir Zanco -PL.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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15 - Requerimento nº 582 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1217
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da boca de lobo localizada nas proximidades da Loja da Mari, rua Araribóia, 30, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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16 - Requerimento nº 583 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1218
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Requer ao Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Pato Branco , neste ato representado pelo Presidente Senhor Kauê Felipe Cichocki, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 37/2024, que altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados, de autoria do Vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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17 - Requerimento nº 584 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1219
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Requer ao Sindicomércio de Pato Branco, neste ato representado pelo Presidente Senhor Ulises Piva, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 37/2024, que altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados, de autoria do Vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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18 - Requerimento nº 585 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1220
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Requer ao Executivo Municipal, manutenção na malha asfáltica e desobstrução de boca de lobo nas proximidades do nº 694 na rua Romano Radaelli, bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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19 - Requerimento nº 586 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1221
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize o conserto da calçada em frente ao imóvel nº 4238, localizado na Avenida Tupi, no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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20 - Requerimento nº 587 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1223
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Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no prolongamento da rua Ernesto Ruchil, trecho que liga com a rua Arno Weber, no bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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21 - Requerimento nº 588 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1224
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Farroupilha, bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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22 - Requerimento nº 589 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1225
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Democratas, iniciando na rua Antônio Ascari até a rua Dos Andradas, bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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23 - Requerimento nº 590 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1226
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ademar Rosa, bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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24 - Requerimento nº 591 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1227
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Requer ao Executivo Municipal, aplicação de pedra brita na entrada de acesso secundário ao Cemitério Portal do Céu, especificamente na entrada destinada aos sepultamentos subterrâneos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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25 - Requerimento nº 592 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1228
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Requer ao Executivo Municipal, colocação de pavers na passagem de pedestres, localizada atrás da UBS do bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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26 - Requerimento nº 593 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1229
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Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o reposicionamento da luminária pública localizada na Av. Tupy, nº 1077, de modo a não obstruir a entrada de veículos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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27 - Requerimento nº 594 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1230
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 97/2024, que através da Secretaria competente, encaminhe o extrato do cartão ponto, carga horária atual do Servidor conforme matrícula funcional nº 6944-2, afim verificar denúncia protocolada na Câmara Municipal no dia 05 de fevereiro de 2024, cujo o teor denuncia desvio de função.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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28 - Requerimento nº 595 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1231
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 96/2024, que através da Secretaria competente, encaminhe a lista contendo o nome dos motoristas responsáveis pela coleta de lixo orgânico, cópia da CNH dos mesmos, bem como informações de quais critérios são adotados para designação do serviço de coleta de lixo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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29 - Requerimento nº 596 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1232
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Convida um Representante do Núcleo de Empreendedores Jovens - NEJ de Pato Branco para participar da sessão ordinária a ser realizada em 22 de maio de 2024, para falar sobre o evento: “Feirão do Imposto”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.
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34 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1169
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Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade na Rua José Fraron, nas proximidades da Associação da Catani, no Bairro Fraron.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1177
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de material esportivo, redes para as traves e redes para o cercamento da quadra do Ginásio Municipal do Distrito de São Roque do Chopim.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1178
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da praça localizada na esquina das ruas Caetano Munhoz da Rocha e Tapir, bairro Jardim Primavera.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1179
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de postes de iluminação pública na rua Antonina, entre as ruas Anchieta e Fernando Ferrari, bairro São Vicente.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1181
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de toda a estrutura do CMEI Frei Sérgio Hillesheim, no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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42 - Moção de Aplauso nº 17 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1222
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A ser concedida ao Senhor Gerson Luiz Leonarski, pelos relevantes serviços prestados junto ao SAMU.
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Matéria lida
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