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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de junho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de junho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 17 de junho de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 123, 124, 125/AL, datados de 17 e 18 de junho de 2024, encaminhados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 583/2024/REGOV/CV, datado de 18 de junho de 2024, enviado pela CAIXA - Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, referente Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.</li> <li style="text-align: justify;">Denúncia datada de 18 de junho de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M. E. H, em face do Diretor Municipal de Trânsito, R. L. D., e do Coordenador de Trânsito, C. A., referente apuração de desvios de condutas de Agentes Municipais de Trânsito.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 70/2024, datado de 18 de junho de 2024, encaminhado pelo Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP, senhor Osmar Rubens Camargo, em resposta ao Ofício nº 246/2024-DL (requerimento nº 842/2024), referente ao Projeto de Lei nº 84/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício Circular n.º 2/2024, datado de 17 de junho de 2024, enviado por correspondência eletrônica pelo Cartório da 73ª zona eleitoral de Pato Branco, assinado eletronicamente pela Juíza Eleitoral, Dra. Daniela Maria Kruger, referente comunicações das hipóteses de inelegibilidade por meio eletrônico (Infodip - Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos).</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Reinauguração do Posto de Saúde da Comunidade de Passo da Ilha, em 24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 8h30, no Posto de Saúde Passo da Ilha.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Reinauguração do Posto de Saúde da Comunidade Fazenda da Barra, em 24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 10h30, no Posto de Saúde Fazenda da Barra.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Reinauguração do Posto de Saúde da Comunidade Sede Gavião, em 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 8h30, no Posto de Saúde Sede Gavião.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Reinauguração do Posto de Saúde da Comunidade Sede Dom Carlos, em 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 10h30, no Posto de Saúde Sede Dom Carlos.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Reinauguração do Posto de Saúde da Comunidade Indepêndencia, em 1° de julho de 2024 (segunda-feira), às 8h30, no Posto de Saúde da Comunidade Indepêndecia.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Renomeação da Praça Octaviano Marcante, em 21 de junho de 2024 (sexta-feira), às 9h, no Centro de Cidadania - Rua Itacolomi, 850.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, à Ilustríssima Senhora Flávia Danielle Barros da Silva, dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p>Não houve interessados em fazer o uso da palavra.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Engenheiro Professor Ney Lyzandro Tabalipa, convidado pelo vereador Romulo Faggion - União Brasil, através do Requerimento nº 809 de 2024, para falar sobre “Mapeamento das APP’s da bacia do Rio Pato Branco - PR”.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 26/2024, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - União, às Senhoras Juliana Bayer Casagrande e Antônia Siqueira Bayer, pelas ações realizadas com o Projeto de enfrentamento de abuso sexual contra crianças e adolescentes - “Bonecas com Propósito”. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. </p>