Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.054, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual, em festas, eventos culturais e esportivos realizados no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias no sistema de drenagem pluvial na estrada municipal da Comunidade de Independência, que passa em frente a propriedade de Daniel Zolet.

Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Independência, que passa em frente a propriedade de Daniel Zolet.

Requer ao Executivo Municipal, desentupimento do bueiro, localizado entre a Comunidade de São João Batista a Comunidade Nossa Senhora do Carmo, próximo a propriedade de Elio Bonetti.

Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal que liga a Comunidade de Nossa Sra do Carmo a Comunidade de São João Batista, passando pela propriedade de Elias Bonetti.

Requer ao Executivo Municipal, construir uma proteção na boca de lobo, localizada na Rua Primo Lavezo, em frente ao imóvel nº 117, bairro Fraron.

Requer ao DNIT providências urgentes, para conserto nas laterais da BR 158, em frente a empresa Adifer, (600m pra frente do trevo que acessa o Bairro São Francisco).

Requer ao Executivo Municipal, conserto na boca de lobo, localizada no trevo da Guarani.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de área de refúgio na estrada rural Pioneiro Irineu Bertani, no trevo de acesso ao Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Tapir, esquina com a Rua Guarani, centro.

Requer ao Executivo Municipal, parecer referente ao Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do vereador Rodrigo J. Correia - União, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, a planilha de gastos e as cópias dos projetos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidráulico) das residências construídas com tijolos ecológicos no Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Artêmio Felini no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Campo Seguro no Bairro Fraron.

Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 906/2023, que solicita a restauração do asfalto na Travessa Alvino Casiraghi no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Fraron.

Requer ao deputado estadual Alexandre Curi – PSD destinação de emenda ao Município de Pato Branco para a edificação da Capela Mortuária Municipal.

Requer ao deputado federal Aliel Machado – PV destinação de emenda ao Município de Pato Branco para a edificação da Capela Mortuária Municipal.

Requer ao Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habiitação e Urbanismo, neste ato representado pela Promotora de Justiça, Excelentíssima Senhora Ivana Ostapiv Rigailo, manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, que aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco, de autoria do Executivo Municipal.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Bartolomeu Bueno, no bairro Pinheirinho, no Programa de Asfalto.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de rampa de acesso na vaga para cadeirante, localizada na rua Paraná nas proximidades da Unidade de Saúde Central.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de novos pontos de iluminação pública na praça Maria Ivanilde Gonçalves, localizada no bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, conserto da escadaria da Escola Municipal Vila Verde.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Joaquim Nabuco, no bairro Fraron.

Convida representante da Construtora Piancetini para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada, para esclarecer à população sobre o Feirão da Casa Própria, como se dá a operacionalização deste programa, bem como esclarecer os procedimentos necessários para participação, prazos envolvidos e responsabilidades das partes envolvidas.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Teófilo Augusto Loiola, entre as ruas 10 de Maio e Visconde de Nacar, no bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Boleslau Fidalski, entre as ruas Lídio Guerra e José Oldoni, no bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Maria Graciosa, no bairro Parque do Som.

A ser concedida à Igreja Presbiteriana de Pato Branco, pelos 40 anos de organização em nosso Município, neste ato representada pelo Pastor Mauricio Vicari.