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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária de 15 (quinze) de julho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Januário Koslinski.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 11 (onze) de julho de 2024.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p>Ofício nº 145/AL, datado de 11 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 138/2024-DL (Requerimento nº 539/2024).</p> <p>Comunicação datada de 11 de julho de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H. Protocolo: 2114/2024.</p> <p>Comunicação datada de 12 de julho de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H, referente aos Protocolos Gerais números 1518/2024, de 20.5.2024 e 1928/2024, de 20.6.2024.</p> <p>Requerimento datado de 12 de julho de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., referente Projeto de Lei nº 90/2024; Procedimento Administrativo MPPR n.º 0105.24.000005-6; Recomendação Administrativa MPPR n.º 01/2024; Protocolo Geral n.º 1144/2024; 1702/2024; 1731/2024; 1735/2024; 1951/2024; 2018/2024.</p> <p>Ofício nº 598/2024-DK, datado de 9 de julho de 2024, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0054.24.000048-6.</p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p>Cidadão: Samuel Staczewski<br>Assunto: Benefícios da Tarifa Zero no Município de Pato Branco.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2023, de autoria dos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União e Romulo Faggion - União, concedida ao Doutor Rogério Ribas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, pelos anos de dedicação e atuação na área Jurídica.</p>