Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Ernesto Cará Irschlinger; a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, pelo falecimento de Leonir João Viganó; e a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Silvio Santos (Senor Abravanel).</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 2227/24-OCN-DP, datado de 2 de agosto de 2024, encaminhado através dos Correios pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente concessão de contraditório no processo nº 419672/24.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 14 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., referente ao deferimento de fornecimento de credenciais para munícipes autistas utilizarem vagas reservadas para pessoas deficientes e encaminhando manifestação de agradecimento do Ministério Público do Paraná - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, em defesa da pessoa com deficiência.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 15 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., referente emendas impositivas, Processo nº 155160/24 TCE-PR e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 7.697.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Associação Iguais nas Diferenças, para a palestra “Nossa história: quem somos e o que fazemos”, que será ministrada pelo atleta paralímpico Moisés Batista, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, em 19 de agosto de 2024, às 19h30, na Câmara Municipal de Pato Branco.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra à cidadã Angélica de Souza Oliveira, Presidente da Associação Iguais das Diferenças, para falar sobre “Alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e convite para a palestra com o atleta paraolímpico Moisés Batista, com o tema “História de um Campeão”.”</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
