1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2345
Processo: 138/2024
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Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1053 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2333
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Requer ao Executivo Municipal, a aquisição de uma máquina de lavar roupas (tanquinho) para auxiliar nos trabalhos de limpeza e higienização da UBS do bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1054 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2334
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de lombadas na Rua Visconde de Nascar, entre as Ruas Afonso Pena e Generoso Marquês, Bairro Sambugaro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1055 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2335
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de playground infantil para implantação no CMEI Raio de Sol, no bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1056 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2336
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, aquisição de um fogão industrial e forno elétrico para o CMEI Raio de Sol, no bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1057 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2337
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na via Lateral da BR 158, no cruzamento com a rua José Walter Kemper, no bairro Bela Vista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1058 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2338
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, nivelamento do meio-fio no cruzamento das ruas Édimo Pastro e Andorinhas, no bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1059 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2339
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção da rede elétrica da Unidade de Saúde do Bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1060 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2340
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 772/2024, que solicita a colocação de tubos para o escoamento da água da vertente situada na estrada da Linha Damasceno nas proximidades da propriedade do Senhor Vanildo Damasceno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1061 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2341
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Requer ao Executivo Municipal notificação através da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências, do proprietário do imóvel localizado na Rua Ibiporã esquina com a Rua Itapuã no Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1062 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2343
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Convida o Senhor Neri Santos de Vargas, Presidente das APAEs de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024, com o assunto “Nossa história, quem somos e o que fazemos’’.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1063 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2344
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Reitera o contido no Requerimento nº 172/2024, que requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o Projeto de Lei nº 181/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e/ou comerciais localizados no Município de Pato Branco a comunicar à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1064 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2348
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada na rua Abel Bortot nas proximidades do campo Abel Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1065 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2349
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Requer à Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, informações sobre a falta de energia que vem acontecendo constantemente na rua Itapuã próximo ao n° 2162, no bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1066 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2350
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na Via Lateral Dorico Tartari, entre as ruas Natália Vicente Pereira e Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1067 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2351
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Requer ao Executivo Municipal, através do setor de licitações, a remessa de cópia integral do processo de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024, incluindo todos os documentos, atas, registros de comunicação e demais peças que compõem o processo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1068 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2352
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 97/2024.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1069 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2353
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações detalhadas e a ART referente à obra de contenção do Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2342
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de bebedouros smart totens de hidratação, nos parques e praças de nosso Município, com água potável natural, gelada e quente para população e pets.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2346
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Indica ao Executivo Municipal, através do departamento responsável, a fiscalização na obra a qual vem sendo executada na Av. Tupi, 3233, baixada, visto que está prejudicando os pedestres que por ali passam, correndo o risco de serem atingidos por destroços, ainda inviabilizando pessoas com deficiência em sua trafegabilidade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2347
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Gumercindo Palagi, no bairro Sambugaro.
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Matéria lida
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