Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2136
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Valmir Tartari. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/08/2024 - Quórum: dois terços
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Aprovada por dois terços |
| 2 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2237
Turno: Único
Texto original
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Referente ao mês de maio de 2024. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/08/2024 - Quórum: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2238
Turno: Único
Texto original
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Referente ao mês de junho de 2024. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/08/2024 - Quórum: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1149
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Décio Clementino Machado”. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/08/2024 - Quórum: maioria absoluta
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1809
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência. - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 16/08/2024 - Quórum: maioria absoluta
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Aprovada por maioria absoluta |