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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PL e Rodrigo José Correia - União.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 15 de outubro de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 237/2024, datado de 16 de outubro de 2024, encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta ao Ofício nº 370/2024-DL (requerimento nº 1288/2024, referente ao Projeto de Lei nº 138/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 17 de outubro de 2024, encaminhada pela Copel, em resposta ao Ofício nº 378/2024-DL (requerimento nº 1321/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 175/2024, datado de 18 de outubro de 2024, encaminhado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, informando da destinação de valor referente à emenda proposta pelo parlamentar para repasse de recursos do Governo do Estado às entidades APAE de Pato Branco, à Missão SOS Vida, PROBEM, Grupo Gama, ONG Anjos Protetores, FUNDABEM, ONG “É o Bicho” e ONG “Remanso da Pedreira”.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1088/2024/REGOV/CV, datado de 18 de outubro de 2024, enviado pela CAIXA - Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, referente crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/10/2024, nos valores de R$ 565.924,13 e R$ 231.737,10, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 874951/2018 - Operação 1060756-29, firmado com Município de Pato Branco, assinado em 05/09/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção De Ginásio de Esportes de Pato Branco”.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para a Semana da Alimentação Saudável e V Seminário da Alimentação Saudável "Alimentos para o desenvolvimento de crianças e jovens", em 24 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 19h30, no Auditório do Parque de Exposições de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário, proposta pelo vereador Romulo Faggion (UNIÃO), ao ilustríssimo senhor Andrey Herget, em 25 de outubro de 2024 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o vereador: Claudemir Zanco, líder do PL.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO