Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 2059
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 1 ao PL 62/2024. - Emenda nº 42 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1147
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o direito da gestante com deficiência visual, residente no Município de Pato Branco ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens de ultrassonografia em 3D e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1604
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: 98/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1627
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Processo: 136/2024
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 2295
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Processo: 146/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2699
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club. - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Processo: 149/2024
Autor: Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Protocolo: 2731
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 2700
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao senhor Paulo José Sartor. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/10/2024 - Quórum de votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |