1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Processo: 57/2025
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Autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professor 20h e dá outras providências.
Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência.
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Matéria lida
Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 57/2025, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Número de Protocolo: 713
Processo: 2/2025
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Dispõe sobre a regulamentação da exibição de imagens, vídeos, áudios, documentos e outros materiais audiovisuais durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 262 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Diogo Domingos Grando, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 716
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Convida a Senhora Tatiany Mackievicz Zierhut para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a Conscientização, ações e cuidados com a dengue no município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 263 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 717
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Parabeniza a Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, sediada em Pato Branco, pelos 35 de atuação em nosso Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 264 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 718
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Requer ao Executivo Municipal que sejam notificados os proprietários dos imóveis que se encontram tomados pelo mato nas vias José Tatto e Manoel Nóbrega, bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 265 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Diogo Domingos Grando, Fabricio Preis de Mello, Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 722
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, esclarecimentos detalhados acerca da paralisação das obras de pavimentação asfáltica no bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 266 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 723
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Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do impacto financeiro referente à implementação do Projeto de Lei nº 21/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 267 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 724
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Requer ao senhor Norberto Anacleto Ortigara, Secretário Estadual da Fazenda, a análise para postergação ou anulação da Resolução SEFA nº 1570/2024, que dispõe sobre alterações no cálculo dos créditos para pessoas físicas e entidades a partir de abril de 2025.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 268 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 728
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, que visa instituir a Política Municipal à População Migrante.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 269 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 732
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Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para a retirada da lombada localizada na rua Tocantins, próximo ao nº 1477.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 733
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Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para a reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado na rua Araribóia, em frente à Tv Sudoeste, bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 271 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 734
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Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para a realização dos serviços de tapa-buraco emergenciais no prolongamento da Estrada Municipal Irineu Bertani, que liga as comunidades de Independência e Teolândia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 272 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 735
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Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão de instalação de um redutor de velocidade na rua Pioneiro Sadi Viganó, próximo ao nº 901, bairro Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 273 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 737
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Requer informações detalhadas ao Poder Executivo acerca da motivação, fundamentos técnicos, impactos orçamentários e operacionais da mudança de endereço do Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, questionando a ausência de consulta pública, os custos envolvidos com aluguel, estrutura e acessibilidade, bem como a adequação do novo espaço para atendimento à população e funcionamento do órgão.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Obs.: Retirado de pauta pela proponente, portanto o requerimento será arquivado.
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15 - Requerimento nº 274 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 738
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Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações sobre o protocolo atualmente adotado para o atendimento de cadelas e gatas em estado de cio, com especial atenção à necessidade de castração imediata como medida preventiva à proliferação descontrolada de ninhadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 708
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Indica ao Executivo Municipal, readequação e ampliação da capacidade da rede elétrica da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no bairro Novo Horizonte, visando aumentar a disponibilidade de carga elétrica para atender adequadamente às demandas da unidade escolar.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 709
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Francisco de Assis,no trecho compreendido entre a Rua dos Cardeais e a Rua Gralha Azul, no bairro Planalto.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 710
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Maria Graciosa, no trecho compreendido entre a rua José Oldoni e o Lote 08 da Quadra 1470, no bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 711
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Aquiles Bet, no trecho compreendido entre as ruas Artibano Sutili e Gelmino Martignone, no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 712
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Santo Parzianelo, no trecho compreendido entre as ruas Arthur Bernardes e Silveira Martins, no bairro Vila Isabel.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 714
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Artibano Sutile, no trecho compreendido entre a rua Natal Mazuco, até o final da rua (após a rua Aderbal Tavares da Luz), no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 715
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma Farmácia Satélite na Zona Norte do Município, visando ampliar o acesso da população aos serviços farmacêuticos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 719
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada em frente ao nº 335 na rua Romano Radaeli, bairro Cristo Rei, devido ao afundamento do asfalto no local.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 720
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das vias José Tatto X Manoel Nóbrega, bairro Aeroporto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 721
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de manutenção na estrada municipal que liga a Rua Belmiro Michelin, no bairro Fraron, à Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chiochetta, na Linha Chiochetta.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 725
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de corte de grama e limpeza na Praça Argemiro Muller de Amarante, no bairro Fraron.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 726
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Indica ao Executivo Municipal, a realização da manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade, situada na Praça Argemiro Muller de Amarante, no bairro Fraron.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 727
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Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma vaga de parada rápida, com limite de 10 minutos, em frente à empresa Centropar Parafusos, situada na Rua Tocantins, nº 1465, no bairro Baixada Industrial.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 736
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Indica ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, a realização de reparos na calçada de paver da Rua Tocantins, quadra acima da esquina com a Avenida da Inovação.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 739
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Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, no cronograma do Programa de Pavimentação Asfáltica do Município de Pato Branco, do trecho compreendido entre o final da Rua Ivá, no Bairro Alvorada, até a localidade de Três Pontes.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 740
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Indica ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, a adoção de providências urgentes em relação à situação crítica da rede fluvial localizada no final da Rua Tocantins esquina com Rua Artibano Sutile.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 741
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Indica ao Executivo Municipal que seja dada atenção especial à passarela localizada na Travessa Eduardo Amadori no bairro Bonato, realizando reparos na estrutura, adequação do pavimento, iluminação e ações preventivas para garantir a durabilidade e a acessibilidade da passagem.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 742
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das margens dos córregos situados na cidade, tendo em vista a expressiva quantidade de lixo acumulado nesses locais.
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Matéria lida
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