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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de abril de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 14 e 15 de abril de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Comunicação de instauração de Procedimento Administrativo datado de 15 de abril de 2025, encaminhada por correspondência eletrônica pelo GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo Núcleo de Pato Branco – PR, em resposta ao Ofício nº 54/2025-PRES, comunicando que foi registrado nessa Promotoria de Justiça com a determinação de instauração de Procedimento Administrativo, que recebeu o n.º 0105.25.000402-2, a fim de acompanhar e fiscalizar a elaboração e o trâmite legislativo para implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana conforme previsão do artigo 24, § 4º da lei 12.587/2012.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 170/2025/GP datado de 15 de abril de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Géri Dutra, em resposta ao Ofício nº 56/2025/PRES, autorizando a cessão do espaço da Escola Municipal Udir Cantu para a realização de sessão itinerante, prevista para o dia 7 de maio.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para participar da Sessão Solene de Entrega de Prêmio Ecologia e Ambientalismo, proposta pelo ex-vereador Dirceu Luiz Boaretto (Legislatura 2021-2024), à Associação Pato Pescador - Pesca Esportiva, que ocorrerá em 23 de abril de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; e Claudemir Zanco, líder do PL.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcia Fernandes de Carvalho, e à servidora pública do município, senhora Keila Picolo, convidadas pela vereadora Anne Gomes - PSD, através do Requerimento nº 253 de 2025, para falar sobre o fechamento do Laboratório Central Municipal. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - PP solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 5 (cinco) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO