Correspondências (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 3.507/2025 – SME, encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Ivete Ferrarini Iakmiu, solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco a indicação de um representante do Poder Legislativo para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

Ofício nº 46/2025-MP, datado de 4 de julho de 2025, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, encaminhando, para fins de apreciação pela Câmara Municipal, a versão física do Plano de Mobilidade Urbana de Pato Branco, composto por: Plano de Trabalho e Comunicação; Diagnóstico e Prognóstico (Parte 01 e Parte 02); Diretrizes e Propostas (Volume 01 e Volume 02); Consolidação do Plano de Mobilidade (Volume 01); e Relatórios de Atividade (01 a 04). Destaca a importância da análise técnica integrada com o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Sistema Viário e a Lei das Calçadas. Informa que os documentos também estão disponíveis no site https://patobranco.pr.gov.br/planmob/.
Obs: Solicita devolução dos documentos físicos após análise.