Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de vagas para pessoas com diabetes e hipertensão em aulas de natação e hidroginástica no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1349
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece políticas públicas de reconhecimento, proteção e inclusão das pessoas com fibromialgia no município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1878
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco a Semana do Migrante. - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Protocolo: 1803
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 115, de 3 de junho de 2025, que alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/09/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |