Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2435
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/02/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: 180/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2900
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs. - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/02/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |