Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A ser concedida às Mães Doadoras do Banco de Leite do Hospital São Lucas: Jociane M. S. da Silva; Mareia L. Bergonsi; Celenice C. Bortolini; Rayanne k. F. Da Costa; Talita R. P. Vendruscolo; Karina A. D. Clazzer; Juliana Savicki; Juliana P. Ferreira; Rosane Gatner ; Silmara G. Gonçalves; Raquel Caleffi; Marta A. Do Amaral Dressler; Taisline M. Jochen; Lays Novais Schucharski; Paula Vanessa Da Silva; Odila Rudelli ; Mariele A. N. Kredens; Viviane de Oliveira Lima; Daiani P. Minosso

A ser concedida ao Senhor Adair Casagrande, pelos 40 (quarenta) anos de serviços prestados como professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus de Pato Branco.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, similares e demais estabelecimentos do ramo gastronômico de Pato Branco, disponibilizarem lugares (mesas e cadeiras) preferenciais para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 141/2018 que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco.

Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 141/2018 que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco.

Concede o “Título de Cidadã Honorária de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Laurinha Luiza Dall’Igna.

Amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.