Ordem do Dia/Expediente: 44 - Emenda nº 98 de 2021 em 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 98 de 2021
Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 87/2021.
- Cria programa Pato Acessível e ações:
- Adaptação de Espaço para funcionamento do Núcleo de Convivência para Pessoas Com Deficiência
- Promoção do Censo Inclusão – Lei nº 5.772/2021
– Manutenção de Atividades de Assistência Social junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência
– Instalação de Semáforos Sonoros
– Instalação de Faixas de Pedestres Emborrachadas através de material reciclável
– Adequação das praças e parquinhos para Pessoas com Deficiência
– Adequação dos espaços públicos internos para Pessoas com Deficiência – Instalação de Elevador Sonoro, Linhas Táteis, Painel de Identificação Braile e adaptação de móveis
– Promover capacitação dos agentes públicos para atendimento às pessoas com deficiência
– Manutenção de Atividades Esportivas junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência
– Apoio a programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para melhoria da qualidade de vida...
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação