Ordem do Dia/Expediente: 5 - Mensagem nº 1 de 2022 em 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Mensagem nº 1 de 2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação da ementa:
“Ementa: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante
da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco - PR, com área de 8.016,58 m², para a construção de um Hospital
Materno Infantil filantrópico e dá outras providências". (NR)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Quórum Votação: Maioria Simples.