SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 26/06/2020 - 13:30	Encerramento: 26/06/2020 - 14:11

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - Podemos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020 Processo: 101/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26, Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Emenda nº 45 de 2020 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo." Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020 Processo: 112/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Emenda nº 46 de 2020 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei nº 115/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1° - “Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei n° 5.033/2017 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue”: Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020 Processo: 115/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação