10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de março de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de março de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

• Ofícios datados de 11 e 12 de março de 2024, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.
• Ofício nº 32/AL, datado de 11 de março de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 27/2024-DL (requerimento nº 185/2024), referente ao Projeto de Lei nº 169/2023.
• Ofício nº 33/AL, datado de 11 de março de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 27/2024-DL (requerimento nº 170/2024), referente ao Projeto de Lei nº 46/2023.
• Ofício nº 37/AL, datado de 11 de março de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 55/2024-DL (requerimento nº 261/2024), referente ao Projeto de Lei nº 200/2023.
• Ofício nº 38/AL, datado de 11 de março de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 70/2024-DL (requerimento nº 318/2024), referente ao Projeto de Lei nº 193/2023.
• Ofício nº 39/AL, datado de 11 de março de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 21/2024-DL (requerimento nº 124/2024), referente ao Projeto de Lei nº 171/2023.
• Requerimento, datado e assinado digitalmente por Marcos Edgar Hirt, encaminhado por correspondência eletrônica em 12 de março de 2024, referente Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Pato Branco/PR, em 5/3/2024, pelo qual requer o recebimento do pedido de providências e a realização de fiscalizações, acompanhamentos e apurações complementares.
• Ofício nº 69/2024/GP, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, em 12 de março de 2024, contendo os documentos que compõem a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023.
• Convite da Diocese de Palmas – Francisco Beltrão, para Audiência Pública sobre o tema “Migrações atuais no Sudoeste do Paraná”. A Audiência contará com o apoio do Deputado Estadual Wilmar Reichembach e do Sr. Santin Roveda - Secretário de Justiça e Cidadania do Paraná para a construção da referida Audiência Pública; e da Professora Jéssica Paula Vescovi, do Instituto Federal do Paraná, que fará apresentação de dados regionais sobre o tema em questão. Data: 5 de abril de 2024 (sexta-feira). Horário: início às 9h e conclusão às 11h30. Local: Sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, em Francisco Beltrão - PR.
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para visita do Secretário Estadual de Planejamento, Guto Silva; Secretário Estadual do Esporte, Hélio Wirbiski; e Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra a Pato Branco, na próxima quinta-feira (14), com início às 9h30 no Auditório do Largo da Liberdade.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Dirceu Luiz Boaretto, líder do Podemos, concedeu o uso da palavra neste espaço ao vereador Rodrigo José Correia - Podemos; e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.