Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
226
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
4693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 226/2023
Outras Informações
Apelido
Consolida Calendário Datas e Eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Consolida Calendário Datas e Eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Indexação
(Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco até o final da Legislatura de 2020.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada