20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de abril de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Requerimento, datado de 15 de abril de 2024, enviado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo cidadão M.E.H., requerendo adequação da Lei Complementar nº 60, de 2014, quanto à contratação de pessoal temporário, em virtude de dualidade de regime.
• Ofício nº 5/2024, datado de 12 de abril de 2024, enviado pelo Sindicomércio, assinado digitalmente por Ulisses Piva, Fernanda Ody Barp, Luan Ruaro Marcante e Vinicius Lachman, referente reunião realizada com empresários do município de Pato Branco/PR, solicitando alteração da Lei nº 2.084, de 10 de outubro de 2001, que estipula a data de 14 de dezembro como feriado municipal, em comemoração à emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco, para que o referido feriado passe a ser comemorado no dia 31 de dezembro.
• Convite do Poder Legislativo de Pato Branco para Audiência Pública a fim de debater a Lei Geral dos Transportes, com a revogação da regulamentação da Lei dos Aplicativos e a instalação das Lombadas Eletrônicas (Lei nº 3598, de 2011, e Projeto de Lei nº 29, de 2024), que ocorrerá em 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra e do Vereador Rodrigo José Correia para a solenidade de homenagem aos clubes de Rotary de Pato Branco, que ocorrerá em 18 de abril de 2024 (quinta-feira), às 19h, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite da Prefeitura de Pato Branco para a assinatura de convênio com o Governo do Paraná, com a presença do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, para a construção de arquibancada no estádio Os Pioneiros, que ocorrerá sexta-feira (19) às 10h30, no Largo da Liberdade.
• Convite da Secretaria de Estado do Turismo, em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná, para a Jornada das Regiões Turísticas Vales do Iguaçu, que ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, das 8h30 às 18h50, no Anfiteatro da UTFPR – Campus Pato Branco.
• Convite do Comandante do 6° CPM, Major QOPM Luiz Antonio Ferreira Junior e o Respondente pelo Comando do 3° BPM, Major QOPM Anderson Marcelo Figueredo, para a Solenidade em Homenagem a Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira, das Polícias do Brasil, que acontecerá em 19 de abril de 2024 (sexta-feira), às 9h, no 3° Batalhão de Polícia Militar.
• Convite para a 1ª Edição Pato Futsal Social, que ocorrerá no dia 1° de maio de 2024 (quarta-feira), às 9h, no Ginásio Dolivar Lavarda.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre “Recursos recebidos do Deputado Federal Fernando Giacobo para o Município de Pato Branco”.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Romulo Faggion, líder do União; e Claudemir Zanco, líder do PL.