| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno: Segundo
|
Altera dispositivo da Lei nº 6.406, de 6 de março de 2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (SINDICOMÉRCIO) e Sociedade Rural de Pato Branco (SRPB), para realização da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco- EXPOPATO, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
|
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: 185/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Autoriza o executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais que integram as equipes.
Obs.: Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
|
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco.
Obs.: Quórum de votação: maioria simples.
|
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Alexandre Zoche
Turno: Segundo
|
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento Mosaico Natalino.
Obs.: Quórum de votação: maioria simples.
|
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
