| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Claudemir Zanco
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, no âmbito do Município de Pato Branco.
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Leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco
Turno:
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Cria o Espaço de Apoio ao Transporte Sanitário Intermunicipal no Município de Pato Branco.
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno:
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Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, no âmbito da Administração Pública do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança Hidrológico (EIV-H) e a implantação de sistemas de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pato Branco.
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Leitura em plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização vertical e horizontal nas estradas rurais pavimentadas do Município de Pato Branco.
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Leitura em plenário |
7 -
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Presidente da Câmara
Turno:
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de dezembro de 2025.
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Leitura em plenário |
8 -
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Presidente da Câmara
Turno:
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de janeiro de 2026.
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Leitura em plenário |
9 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Turno:
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A ser concedida ao atleta David Aita Nunes, em reconhecimento às extraordinárias conquistas alcançadas no ano de 2025, no esporte Karatê, elevando o nome do município com dedicação, disciplina e excelência.
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Leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento no cruzamento das ruas Clarice Cerqueira e Xingú, no Bairro Amadori.
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Leitura e Deliberação |
11 -
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de serviço de dragagem no córrego que passa ao lado da Rua Napoleão Corrêa Lobo, no Bairro Jardim Floresta.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, melhorias na sinalização viária no entorno do colégio Cívico-Militar Castro Alves.
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Leitura e Deliberação |
13 -
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal a substituição das árvores da espécie Alfaneiro Ligustrum Lucidum, localizadas no entorno do Colégio Cívico-Militar Castro Alves, por outras espécies disponibilizadas no Programa de Arborização.
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Leitura e Deliberação |
14 -
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento no cruzamento das ruas Pedro Ivo e Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Industrial.
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Leitura e Deliberação |
15 -
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno: Deliberação
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - DEPATRAN, a pintura de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Osvaldo Aranha com Tapejara, neste Município.
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Leitura e Deliberação |
16 -
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno: Deliberação
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Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma detalhado de limpeza dos polos esportivos do Município de Pato Branco.
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Leitura e Deliberação |
17 -
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno: Deliberação
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Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que sejam realizadas manutenções no gramado sintético das quadras externas do Largo da Liberdade.
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Leitura e Deliberação |
18 -
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um bebedouro e/ou ponto de água na praça José Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta.
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Leitura e Deliberação |
19 -
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Presidência desta Casa de Leis, apoio institucional para a realização de reunião regional a ser promovida pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Pato Branco, com autorização para envio de convites oficiais e disponibilização de espaço físico, em data a ser oportunamente definida.
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Leitura e Deliberação |
20 -
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pela Associação Goju Kan de Karatê - Dô do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Leitura e Deliberação |
21 -
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pela Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - ABAP (PATO BASQUETE) do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Leitura e Deliberação |
22 -
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de um novo e moderno abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Frei Policarpo, em frente à empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, no Núcleo Bom Retiro.
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Leitura e Deliberação |
23 -
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar visando à aquisição de máquina para separação de alumínio e plástico em blisters de medicamentos (blister pack aluminium), a ser destinada à Cooperativa de Reciclagem do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Leitura e Deliberação |
24 -
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de analisar, juntamente com a população, o Projeto de Lei nº 194/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Pato Branco a instituir o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS.
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Leitura e Deliberação |
25 -
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Deliberação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de nova Audiência Pública, em caráter complementar e, se necessário, substitutivo da audiência pública anteriormente realizada, referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional de Pato Branco.
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Leitura e Deliberação |
26 -
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio das atividades desenvolvidas pelo Remanso da Pedreira do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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Leitura e Deliberação |
27 -
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio das atividades desenvolvidas pelo Grupo GAMA do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
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Leitura e Deliberação |
28 -
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, que realize à adequação das normas relativas à faixa elevada localizada na rua José Fraron, visando garantir conformidade técnica, segurança viária e melhor acessibilidade para pedestres e veículos.
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Leitura e Deliberação |
29 -
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio das atividades desenvolvidas pela FUNDABEM do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
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Leitura e Deliberação |
30 -
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autores: Diogo Domingos Grando, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, informações acerca das providências que serão adotadas em relação à Rua Belmiro Michelin, localizada no Bairro Fraron, especialmente no que refere-se à implantação e reforço da sinalização viária, à instalação de redutores de velocidade, bem como às medidas a serem implementadas para coibir a prática de “rachas” na referida via.
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Leitura e Deliberação |
31 -
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal a execução da roçada do mato no espaço do pinheiro localizado na Rua Tocantins, que dá acesso ao bairro São Francisco, bem a execução de um paisagístico adequado, de baixa manutenção e com espécies apropriadas, garantindo melhor aspecto visual à via pública, valorização do entorno e conservação.
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Leitura e Deliberação |
32 -
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo a realização da roçada do mato e o recolhimento do material cortado, deixando as calçadas limpas e livres para caminhadas, ao longo da rua Tocantins, iniciando na esquina da rua Ambrósio Bez até a entrada do Bairro São Francisco.
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Leitura e Deliberação |
33 -
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade na rua das Rosas, no Bairro Novo Horizonte e via da acesso ao Bairro Bonato, os moradores aclamam por providências, diante da prática recorrente de excesso de velocidade dos motoristas, colocando em risco a integridade das pessoas e animais.
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Leitura e Deliberação |
34 -
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Idosos São Francisco de Assis, do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
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Leitura e Deliberação |
35 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de grade ou cerca de proteção, no CMEI Raio de Sol - bairro Bonatto, compreendendo o trecho do portão até a casinha do parque infantil, e da casinha até a parede indicada, conforme fotos em anexo, com a finalidade de isolar o barranco íngreme existente no local.
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36 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Ginásio Dolivar Lavarda, com a instalação de piso flutuante, nos moldes do existente na Arena Cláudio Petrycoski.
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37 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Prudêncio Alves, no Município de Pato Branco.
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38 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que, após a inauguração da nova Unidade de Saúde do Bairro Morumbi, seja a atual estrutura repassada à Associação de Moradores do Bairro Morumbi, mediante contrato de comodato, para que o espaço seja destinado à instalação de uma Capela Mortuária para atendimento dos moradores do bairro e regiões adjacentes.
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39 -
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a readequação do pavilhão situado no lote 19 da quadra 782m no Bairro Menino Deus, para utilização para o programa “Escola em tempo Integral”.
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40 -
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de uma escadaria com iluminação adequada para interligar as Ruas Augusto Peloso e Jaci Rodrigues Ferreira, no Bairro Bonatto.
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41 -
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um Playground na creche do Bairro Menino Deus.
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42 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que refaça a pintura da faixa amarela, e reforce a sinalização de “proibido estacionar” em frente a escola Irmã Dulce.
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