Lei Ordinária nº 3.500, de 16 de dezembro de 2010
Dada por Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022
- Referência Simples
- •
- 17 Mar 2023
Citado em:- •
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- 17 Mar 2023
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- •
- 20 Mar 2023
Citado em:- •
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- •
- 20 Mar 2023
Citado em:- •
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- •
- 28 Abr 2023
Citado em:
- Referência Simples
- •
- 16 Mar 2023
Vide:
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação | Valores | |
| 2011 | Total |
01-CÂMARA MUNICIPAL |
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01.01-CÂMARA DE VEREADORES |
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1-Legislativa |
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31-Ação Legislativa |
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1-Ação Legislativa |
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2.133.000-Manter as Atividades legislativas, do presidente, vereadores e assessores | 2.150.000,00 | 2.150.000,00 |
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais | 1.830.000,00 | 1.830.000,00 |
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos | 140.000,00 | 140.000,00 |
2.141.000-Criar e manter a TV Câmara | 150.000,00 | 150.000,00 |
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuperar interna e externamente o edifício Legislativo | 300.000,00 | 300.000,00 |
02-GOVERNO MUNICIPAL |
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02.01-GABINETE DO PREFEITO |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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2-Supervisão e Coordenação Superior |
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2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração | 700.000,00 | 700.000,00 |
02.02-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERN0 |
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4-Administração |
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124-Controle Interno |
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5-Supervisão acompanhamento e controle |
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2.005.000-Manutenção das atividades do Controle Interno | 220.000,00 | 220.000,00 |
02.03-DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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6-Delegacia e Junta de Serviço Militar |
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2.006.000-Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar | 65.000,00 | 65.000,00 |
03-ASSESSORIAS |
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03.01-ASSESSORIA JURIDICA |
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2-Judiciária |
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62-Defesa Interesse Público no Proc. Judic. |
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4-Supervisão e Acompanhamento Jurídico |
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2.004.000-Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica | 500.000,00 | 500.000,00 |
03.02-ASSESSORIA DE IMPRENSA |
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4-Administração |
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131-Comunicação Social |
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3-Divulgação Oficial |
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2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa | 485.000,00 | 485.000,00 |
04-SECRET.MUN.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO |
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04.01-GABINETE SECR.DE ADMINST.E PLANEJAMENTO |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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7-Coordenação e Administração da Secretaria de Administração e Planejamento |
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2.007.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento | 120.000,00 | 120.000,00 |
04.02-SECR. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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|
4-Administração |
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122-Administração Geral |
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8-Administração Geral |
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2.008.000-Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento | 2.320.000,00 | 2.320.000,00 |
2.181.000-Manutenção do terminal rodoviário Jose Cattani | 105.000,00 | 105.000,00 |
6-Segurança Pública |
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182-Defesa Civil |
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9-Segurança Pública |
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2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros | 300.000,00 | 300.000,00 |
04.03-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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4-Administração |
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128-Formação de Recursos Humanos |
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8-Administração Geral |
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2.009.000-Realizar Concurso Público | 5.000,00 | 5.000,00 |
10-Administração de Recursos Humanos |
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2.011.000-Promover a avaliação e capacitação dos servidores | 40.000,00 | 40.000,00 |
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos | 410.000,00 | 410.000,00 |
11-Trabalho |
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331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
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|
10-Administração de Recursos Humanos |
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2.196.000-Implementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho | 240.000,00 | 240.000,00 |
04.04-ENCARGOS GERAIS |
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|
4-Administração |
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128-Formação de Recursos Humanos |
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10-Administração de Recursos Humanos |
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2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas | 1.140.000,00 | 1.140.000,00 |
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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05.01-GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS |
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4-Administração |
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123-Administração Financeira |
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11-Administração Financeira |
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2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças | 130.000,00 | 130.000,00 |
05.02-COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES |
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|
4-Administração |
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123-Administração Financeira |
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12-Aquisição e Licitação de materiais e serviços |
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2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações | 270.000,00 | 270.000,00 |
05.03-COORDENADORIA DE TESOURARIA |
|
|
4-Administração |
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123-Administração Financeira |
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13-Controle Financeiro |
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2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria | 130.000,00 | 130.000,00 |
05.04-COORDENADORIA DE CONTABILIDADE |
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|
4-Administração |
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123-Administração Financeira |
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14-Controle Contábil Geral |
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2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade | 300.000,00 | 300.000,00 |
05.05-COORD. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
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4-Administração |
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129-Administração de Receitas |
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15-Arrecadação de Receitas |
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2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização | 550.000,00 | 550.000,00 |
05.06-ENCARGOS GERAIS |
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|
6-Segurança Pública |
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182-Defesa Civil |
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9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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2.999.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 347.093,00 | 347.093,00 |
28-Encargos Especiais |
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841-Refinanciamento da Dívida Interna |
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16-Encargos Especiais |
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0.001.000-Refinanciamento da Dívida Interna | 220.000,00 | 220.000,00 |
843-Serviço da Dívida Interna |
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16-Encargos Especiais |
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0.002.000-Amortização da Dívida interna | 3.657.000,00 | 3.657.000,00 |
846-Outros Encargos Especiais |
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16-Encargos Especiais |
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0.003.000-Encargos Especiais | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 |
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
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06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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17-Engenharia, Obras e Serviços Públicos |
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2.020.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos | 144.900,00 | 144.900,00 |
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS |
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15-Urbanismo |
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451-Infra-Estrutura Urbana |
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18-Planejamento Urbano |
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2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
2.189.000-Execução de Obras de Infraestrutura para contenção de enchentes | 500.000,00 | 500.000,00 |
06.03-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prédios públicos | 200.000,00 | 200.000,00 |
127-Ordenamento Territorial |
|
|
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
|
|
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG | 70.000,00 | 70.000,00 |
15-Urbanismo |
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|
451-Infra-Estrutura Urbana |
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|
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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1.001.000-Pavimentação de vias urbanas | 345.000,00 | 345.000,00 |
1.003.000-Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros | 300.000,00 | 300.000,00 |
1.008.000-Construir parques infantis e quadras esportivas nos bairros | 50.000,00 | 50.000,00 |
1.009.000-Recuperação e reurbanização da Avenida Tupi | 60.000,00 | 60.000,00 |
1.010.000-Interligação de Bairros | 60.000,00 | 60.000,00 |
1.061.000-Pavimentação de Vias Rurais | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.025.000-Manter e ampliar a sinalização urbana | 250.000,00 | 250.000,00 |
452-Serviços Urbanos |
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19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto | 310.000,00 | 310.000,00 |
453-Transportes Coletivos Urbanos |
|
|
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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1.007.000-Construir pontos de ônibus | 110.000,00 | 110.000,00 |
1.012.000-Ligação da Avenida Tupi com a BR 158 | 50.000,00 | 50.000,00 |
16-Habitação |
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482-Habitação Urbana |
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19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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1.002.000-Apoiar e/ou construir unidades habitacionais | 300.000,00 | 300.000,00 |
1.088.000-Incentivo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.028.000-Desapropriar área para implantação de conjunto | 50.000,00 | 50.000,00 |
17-Saneamento |
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512-Saneamento Básico Urbano |
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19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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1.005.000-Ampliação da rede de esgoto | 625.000,00 | 625.000,00 |
1.006.000-Construir galerias pluviais | 120.000,00 | 120.000,00 |
25-Energia |
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752-Energia Elétrica |
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19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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|
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 |
26-Transporte |
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782-Transporte Rodoviário |
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19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento |
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1.004.000-Conservação de Vias Urbanas | 550.000,00 | 550.000,00 |
1.013.000-Interligações na Região Leste | 50.000,00 | 50.000,00 |
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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20-Manutenção dos Serviços Rodoviários |
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2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 |
15-Urbanismo |
|
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453-Transportes Coletivos Urbanos |
|
|
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
|
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo | 50.000,00 | 50.000,00 |
26-Transporte |
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781-Transporte Aéreo |
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20-Manutenção dos Serviços Rodoviários |
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2.029.000-Manter Aeroporto | 150.000,00 | 150.000,00 |
782-Transporte Rodoviário |
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|
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários |
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1.015.000-Adquirir máquinas rodoviárias e veículos | 150.000,00 | 150.000,00 |
1.016.000-Construir e reformar pontes | 105.000,00 | 105.000,00 |
1.017.000-Aquisição e construção de novo parque de máquinas | 100.000,00 | 100.000,00 |
06.05-COORDENARIA DE TRÂNSITO |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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21-Trânsito |
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2.033.000-Programa de Educação de Trânsito | 30.000,00 | 30.000,00 |
15-Urbanismo |
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451-Infra-Estrutura Urbana |
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20-Manutenção dos Serviços Rodoviários |
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1.020.000-Construir sede própria do DEPATRAN | 350.000,00 | 350.000,00 |
21-Trânsito |
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2.034.000-Monitoramento e monitores de trânsito | 250.000,00 | 250.000,00 |
26-Transporte |
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782-Transporte Rodoviário |
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21-Trânsito |
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|
1.019.000-Aquisição de veículo | 95.000,00 | 95.000,00 |
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito | 880.000,00 | 880.000,00 |
07-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER |
|
|
07.01-GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO,CUL.ESPOR |
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|
4-Administração |
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|
122-Administração Geral |
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|
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | 132.000,00 | 132.000,00 |
07.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
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|
12-Educação |
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361-Ensino Fundamental |
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|
39-Manutenção do Ensino |
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1.041.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação Infantil | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
1.042.000-Adquirir veículos para o Transporte Escolar e SMECEL | 500.000,00 | 500.000,00 |
1.043.000-Construção de uma Escola de Artes | 190.223,00 | 190.223,00 |
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais. | 850.000,00 | 850.000,00 |
2.091.000-Desenvolver e Manter o Projeto Família na Escola | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.092.000-Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es | 788.000,00 | 788.000,00 |
2.093.000-Aquisição de Uniformes para alunos da rede municipal | 700.000,00 | 700.000,00 |
2.094.000-Manter o Conselho Municipal de Educação | 20.000,00 | 20.000,00 |
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental, Educação Infantil, CMEI e Inclusão Digital. | 4.400.000,00 | 4.400.000,00 |
2.096.000-Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 |
2.097.000-Manutenção da Educação Integral | 90.000,00 | 90.000,00 |
2.102.000-Promover cursos e eventos de capacitação | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.156.000-Apoiar a qualificação dos docentes em programas de especialização a nível de especialização, mestrad | 60.000,00 | 60.000,00 |
2.162.000-Promover e apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas (dia dos pais, mães, tradicionais, juninas | 50.000,00 | 50.000,00 |
2.192.000-Programa de Educação no Trânsito nas Escolas | 15.000,00 | 15.000,00 |
367-Educação Especial |
|
|
39-Manutenção do Ensino |
|
|
1.044.000-Aquisição de equipamentos para portadores de necessidades especiais | 60.000,00 | 60.000,00 |
07.03-DEPARTAMENTO DE ENSINO |
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12-Educação |
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|
361-Ensino Fundamental |
|
|
39-Manutenção do Ensino |
|
|
2.098.000-Manutenção das atividades do FUNDEB 60% | 10.500.000,00 | 10.500.000,00 |
2.099.000-Manutenção das atividades do FUNDEB 40% | 3.800.000,00 | 3.800.000,00 |
364-Ensino Superior |
|
|
39-Manutenção do Ensino |
|
|
2.177.000-Manutenção das Atividades do Ensino Superior | 100.000,00 | 100.000,00 |
365-Educação Infantil |
|
|
39-Manutenção do Ensino |
|
|
1.072.000-Aquisição de imóveis | 600.000,00 | 600.000,00 |
2.176.000-Manutenção da Educação Infantil | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 |
366-Educação de Jovens e Adultos |
|
|
39-Manutenção do Ensino |
|
|
2.100.000-Manter programa de alfabetização de jovens e adultos | 45.000,00 | 45.000,00 |
367-Educação Especial |
|
|
39-Manutenção do Ensino |
|
|
2.101.000-Manutenção das atividades e programas às crianças portadoras de necessidades especiais | 100.000,00 | 100.000,00 |
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
13-Cultura |
|
|
391-Patrimônio Histórico, Artíst. e Arqueol. |
|
|
40-Promover a Cultura |
|
|
1.047.000-Construção do Museu Regional | 200.000,00 | 200.000,00 |
1.048.000-Construção da casa do artesão na Região Sul | 200.000,00 | 200.000,00 |
2.154.000-Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no município. | 20.000,00 | 20.000,00 |
392-Difusão Cultural |
|
|
40-Promover a Cultura |
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|
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.104.000-Capacitação | 32.000,00 | 32.000,00 |
2.105.000-Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som. | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.106.000-Manutenção da Companhia de teatro e Dança com alunos da rede pública municipal. | 43.000,00 | 43.000,00 |
2.107.000-Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota 10 e demais eventos culturais. | 60.000,00 | 60.000,00 |
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura | 572.000,00 | 572.000,00 |
2.109.000-Criação de lei de incentivo a Cultura e ao Esporte Amador | 50.000,00 | 50.000,00 |
2.185.000-Difusão da Semana da Cultura Evangélica - Eventos | 50.000,00 | 50.000,00 |
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
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27-Desporto e Lazer |
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811-Desporto de Rendimento |
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41-Manutenção do Esporte |
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1.052.000-Construção do Centro Municipal de Artes Marciais | 300.000,00 | 300.000,00 |
812-Desporto Comunitário |
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41-Manutenção do Esporte |
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|
1.049.000-Construção de Quadras de Areia | 130.000,00 | 130.000,00 |
1.050.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte. | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
1.084.000-Aquisição de Terreno para construção de Ginásio no Bairro Bonato | 200.000,00 | 200.000,00 |
2.110.000-Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local e participar de jogos ofici | 850.000,00 | 850.000,00 |
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre | 230.000,00 | 230.000,00 |
2.112.000-Manutenção de Ginásios de Esporte | 300.000,00 | 300.000,00 |
2.146.000-Atleta Talento | 50.000,00 | 50.000,00 |
2.188.000-Manutenção de campos de futebol | 100.000,00 | 100.000,00 |
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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|
4-Administração |
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122-Administração Geral |
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42-Gerência da Saúde Municipal |
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2.113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde | 145.000,00 | 145.000,00 |
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10-Saúde |
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|
122-Administração Geral |
|
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43-Manutenção da Saúde |
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1.054.000-Aquisição de veículos | 115.000,00 | 115.000,00 |
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade central e UB's - Un | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 |
2.115.000-Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos | 680.000,00 | 680.000,00 |
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde | 18.000,00 | 18.000,00 |
2.117.000-Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria | 490.000,00 | 490.000,00 |
2.126.000-Manutenção das atividades de serviço social e serviços de terceiros de hospedagem | 250.000,00 | 250.000,00 |
2.182.000-Capacitação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde em todos os seus segmentos | 30.000,00 | 30.000,00 |
301-Atenção Básica |
|
|
43-Manutenção da Saúde |
|
|
1.055.000-Construção e Manutenção dos Serviços do CAPS. | 300.000,00 | 300.000,00 |
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúde | 400.000,00 | 400.000,00 |
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde Bucal | 1.350.000,00 | 1.350.000,00 |
2.119.000-Manutenção das atividades ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos. | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 |
2.120.000-Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Municipal | 2.400.000,00 | 2.400.000,00 |
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar | 250.000,00 | 250.000,00 |
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde | 610.000,00 | 610.000,00 |
2.123.000-Reformulação, ampliação e manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF | 610.000,00 | 610.000,00 |
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica | 1.525.000,00 | 1.525.000,00 |
2.187.000-Implantação e Manutenção do NASF - Núcleo de Assistência à Saúde da Família | 260.000,00 | 260.000,00 |
2.198.000-Aquisição de Medicamentos Não Contemplados na Assistência Farmacêutica Básica | 200.000,00 | 200.000,00 |
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
43-Manutenção da Saúde |
|
|
2.125.000-Manutenção dos serviços credenciados, contratados e conveniados desencadeados pelo Governo Federal | 29.500.000,00 | 29.500.000,00 |
2.130.000-Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio | 370.000,00 | 370.000,00 |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
43-Manutenção da Saúde |
|
|
2.127.000-Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora | 610.000,00 | 610.000,00 |
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros - SADT (Chamamento Público) | 2.100.000,00 | 2.100.000,00 |
304-Vigilância Sanitária |
|
|
43-Manutenção da Saúde |
|
|
2.124.000-Manutenção dos agentes endêmicos | 250.000,00 | 250.000,00 |
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental | 600.000,00 | 600.000,00 |
2.153.000-Controle da qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais. | 30.000,00 | 30.000,00 |
2.197.000-TAS - Termo de Ajuste Sanitário | 363.970,15 | 363.970,15 |
305-Vigilância Epidemiológica |
|
|
43-Manutenção da Saúde |
|
|
1.034.000-Implantar e manter Canil Público - Lei municipal nº 1682/1997 | 61.000,00 | 61.000,00 |
1.071.000-Construção do COAS | 86.029,85 | 86.029,85 |
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização | 255.000,00 | 255.000,00 |
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS | 230.000,00 | 230.000,00 |
09-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
09.01-GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDAD. |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
22-Assistência Social |
|
|
2.035.000-Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania | 145.000,00 | 145.000,00 |
09.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
23-Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
|
5.002.000-Construção e Manutenção do Centro da Criança | 150.000,00 | 150.000,00 |
6.003.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente | 608.000,00 | 608.000,00 |
6.201.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente | 10.000,00 | 10.000,00 |
09.03-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMÍ |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
241-Assistência ao Idoso |
|
|
24-Assistência Comunitária |
|
|
2.145.000-Manutenção do Espaço da Melhor Idade | 100.000,00 | 100.000,00 |
244-Assistência Comunitária |
|
|
24-Assistência Comunitária |
|
|
2.044.000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária | 1.136.000,00 | 1.136.000,00 |
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes | 10.000,00 | 10.000,00 |
09.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
241-Assistência ao Idoso |
|
|
24-Assistência Comunitária |
|
|
2.041.000-Manutenção das atividades dos idosos | 44.000,00 | 44.000,00 |
2.179.000-Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos | 10.000,00 | 10.000,00 |
2.194.000-Convênio Prog. Apoio a pessoa idosa (Conv FNAS) Lar dos Idosos | 40.800,00 | 40.800,00 |
242-Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
24-Assistência Comunitária |
|
|
2.195.000-Convênio Prog. de apoio a portadores de deficiência (Conv FNAS) APAE | 43.140,00 | 43.140,00 |
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
23-Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
|
2.200.000-Manutenção e implementação do Programa Bolsa Família | 66.000,00 | 66.000,00 |
244-Assistência Comunitária |
|
|
24-Assistência Comunitária |
|
|
1.023.000-Implantação e Manutenção de Restaurante Popular | 275.000,00 | 275.000,00 |
2.040.000-Material de Distribuição gratuita | 139.000,00 | 139.000,00 |
2.043.000-Implantação e manutenção do CREAS | 304.200,00 | 304.200,00 |
2.147.000-Implantar Projeto de Inclusão Digital a Famílias Carentes | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.161.000-Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha | 80.000,00 | 80.000,00 |
2.178.000-Manutenção dos CRAS | 522.440,80 | 522.440,80 |
2.193.000-Manutenção do Projeto Tecendo Vidas | 130.942,40 | 130.942,40 |
2.202.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social | 859.826,80 | 859.826,80 |
09.05-DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
23-Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
|
1.085.000-Aquisição de Veículo | 70.000,00 | 70.000,00 |
2.199.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente | 774.700,00 | 774.700,00 |
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO |
|
|
10.01-GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
|
|
2.047.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico | 147.000,00 | 147.000,00 |
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO |
|
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
691-Promoção Comercial |
|
|
26-Incentivo Atividade Comercial |
|
|
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento de Comércio | 123.000,00 | 123.000,00 |
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos | 200.000,00 | 200.000,00 |
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exposições | 50.000,00 | 50.000,00 |
10.03-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA |
|
|
11-Trabalho |
|
|
333-Empregabilidade |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
2.052.000-Capacitar trabalhadores | 143.000,00 | 143.000,00 |
57-Capacitar Trabalhadores |
|
|
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria | 419.340,00 | 419.340,00 |
334-Fomento ao Trabalho |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
2.051.000-Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE | 390.000,00 | 390.000,00 |
19-Ciência e Tecnologia |
|
|
571-Desenvolvimento Científico |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
2.060.000-Implantar Programa de Incubadoras Industriais e Tecnológicas | 220.000,00 | 220.000,00 |
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
1.029.000-Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de Desenvolvimento Tecnológico. | 350.000,00 | 350.000,00 |
2.055.000-Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares | 110.000,00 | 110.000,00 |
573-Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológ |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
2.056.000-Apoiar e estimular a criação de cooperativas. | 15.000,00 | 15.000,00 |
22-Indústria |
|
|
661-Promoção Industrial |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
1.025.000-Infra-estrutura de parques industriais | 400.000,00 | 400.000,00 |
1.026.000-Construir barracões para condomínios industriais | 300.000,00 | 300.000,00 |
1.027.000-Aquisição de terreno para implantação de indústria | 450.000,00 | 450.000,00 |
2.053.000-Apoiar e desenvolver programas no Setor Têxtil | 30.000,00 | 30.000,00 |
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia | 200.000,00 | 200.000,00 |
662-Produção Industrial |
|
|
27-Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias |
|
|
2.057.000-Implantar e manter unidade agroindustrial | 60.000,00 | 60.000,00 |
10.04-COORDENADORIA DE TURISMO |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
28-Incentivo ao Turismo |
|
|
2.061.000-Desenvolver projetos e ações para estimular o turismo no Município | 80.000,00 | 80.000,00 |
2.062.000-Apoiar projetos que atendam ao turismo rural | 20.000,00 | 20.000,00 |
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo | 40.000,00 | 40.000,00 |
2.064.000-Implantar e manter Conselho Municipal de Turismo | 11.000,00 | 11.000,00 |
23-Comércio e Serviços |
|
|
695-Turismo |
|
|
28-Incentivo ao Turismo |
|
|
2.180.000-Manutenção das Atividades do Nossa Terra Natal | 250.000,00 | 250.000,00 |
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
11.01-GABINETE DO SECR.DE AGRICULTURA |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
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|
29-Atividades da Secretaria de Agricultura |
|
|
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura | 132.000,00 | 132.000,00 |
11.02-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
|
2.070.000-Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural | 270.000,00 | 270.000,00 |
11-Trabalho |
|
|
334-Fomento ao Trabalho |
|
|
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
|
2.066.000-Programa Mulheres Rurais | 30.000,00 | 30.000,00 |
2.160.000-Implantação e apoio ao Programa Pró-Horta | 40.000,00 | 40.000,00 |
20-Agricultura |
|
|
602-Promoção da Produção Animal |
|
|
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
|
2.068.000-Programa Bovinocultura de Leite | 150.000,00 | 150.000,00 |
605-Abastecimento |
|
|
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
|
2.071.000-Apoio ao desenvolvimento de Agroindústrias | 40.000,00 | 40.000,00 |
606-Extensão Rural |
|
|
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária |
|
|
2.067.000-Cadeias Produtivas | 47.000,00 | 47.000,00 |
2.069.000-Convênio com o Instituto Emater | 57.000,00 | 57.000,00 |
2.190.000-Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | 6.000,00 | 6.000,00 |
11.03-DEPARTAMENTO DO INTERIOR |
|
|
4-Administração |
|
|
122-Administração Geral |
|
|
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais |
|
|
1.032.000-Aquisição de veículos e equipamentos | 250.000,00 | 250.000,00 |
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento. | 1.300.000,00 | 1.300.000,00 |
2.073.000-Manutenção das atividades do Departamento do Interior | 2.650.000,00 | 2.650.000,00 |
17-Saneamento |
|
|
511-Saneamento Básico Rural |
|
|
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais |
|
|
2.072.000-Programa Porteira para Dentro - Habitação Rural, infra-estrutura e Saneamento Rural | 100.000,00 | 100.000,00 |
2.148.000-Programa de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos | 50.000,00 | 50.000,00 |
2.149.000-Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência | 15.000,00 | 15.000,00 |
2.150.000-Programa de compostagem e reciclagem nas propriedades rurais | 30.000,00 | 30.000,00 |
20-Agricultura |
|
|
606-Extensão Rural |
|
|
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais |
|
|
1.031.000-Patrulha Mecanizada Rural | 180.000,00 | 180.000,00 |
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
32-Preservação e Defesa Ambiental |
|
|
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente | 130.000,00 | 130.000,00 |
12.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
18-Planejamento Urbano |
|
|
2.151.000-Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente | 55.000,00 | 55.000,00 |
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
|
|
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes | 115.000,00 | 115.000,00 |
1.037.000-Implantar e Manter a Escola Ecológica | 110.000,00 | 110.000,00 |
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA | 110.000,00 | 110.000,00 |
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente | 900.000,00 | 900.000,00 |
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental | 70.000,00 | 70.000,00 |
2.079.000-Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins | 160.000,00 | 160.000,00 |
2.082.000-Implantação e manutenção de parques ambientais | 70.000,00 | 70.000,00 |
2.083.000-Incentivar e apoiar o reflorestamento | 160.000,00 | 160.000,00 |
2.191.000-Promover e incentivar a preservação de árvores multisseculares. | 5.000,00 | 5.000,00 |
542-Controle Ambiental |
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33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
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1.035.000-Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal | 400.000,00 | 400.000,00 |
2.081.000-Manutenção do Viveiro Municipal | 160.000,00 | 160.000,00 |
2.163.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais das Comunidades do Interior | 55.000,00 | 55.000,00 |
543-Recuperação de Áreas Degradadas |
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33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente |
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2.077.000-Implementação e recuperação de áreas degradadas | 150.000,00 | 150.000,00 |
2.080.000-Restauração de áreas de preservação permanente APP"s, recuperação de mananciais e nascentes | 180.000,00 | 180.000,00 |
2.152.000-Implementação e Recuperação de Passivos Ambientais | 220.000,00 | 220.000,00 |
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA |
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17-Saneamento |
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512-Saneamento Básico Urbano |
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34-Limpeza Pública |
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2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 |
18-Gestão Ambiental |
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541-Preservação e Conservação Ambiental |
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34-Limpeza Pública |
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1.038.000-Implantação e Manutenção do Aterro Sanitário | 577.000,00 | 577.000,00 |
542-Controle Ambiental |
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34-Limpeza Pública |
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2.085.000-Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos | 65.000,00 | 65.000,00 |
13-COORDENARIA DO PROCON |
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13.01-UNIDADE DO PROCON |
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14-Direitos da Cidadania |
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422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos |
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35-Proteção ao Consumidor |
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1.040.000-Construção de sede própria do PROCON | 5.000,00 | 5.000,00 |
1.083.000-Aquisição de Veículo | 35.000,00 | 35.000,00 |
2.086.000-Manutenção das atividades do PROCON | 225.000,00 | 225.000,00 |
14-ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM |
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14.01- ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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36-Administração Distrital |
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2.087.000-Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chopim | 50.000,00 | 50.000,00 |
15-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO |
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15.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
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4-Administração |
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122-Administração Geral |
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37-Companhia de Mineração |
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2.088.000-Manter as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco | 250.000,00 | 250.000,00 |
99-Reserva de Contingência |
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999-Reserva de Contingência |
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9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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2.999.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 625,00 | 625,00 |
TOTAL DA LDO | 138.837.231,00 | 138.837.231,00 |
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.