Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
150
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
2598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
111
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Indexação
(Por superávit financeiro de fonte de recursos vinculada na Secretaria Municipal de Saúde. O valor refere-se ao saldo remanescente de recursos provenientes do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), destinado a aquisição de veículos para utilização nas atividades desenvolvidas na Secretaria pelas Equipes de Atenção Primária do Município de Pato Branco)
Observação
Norma Jurídica Relacionada