Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Indexação
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR
"conselho municipal" "fundo municipal"
"conselho municipal" "fundo municipal"
Observação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2025.
Norma Jurídica Relacionada