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PLO 22/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual (Habitação Agricultura e Transporte)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2003
Processo: 22 / 2003
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.233, de 04 de abril de 2003
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PLO 44/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual.
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Processo: 44 / 2003
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.243, de 28 de abril de 2003
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PLO 46/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001- Plano Plurianual.
Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.260, de 17 de junho de 2003
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PLO 60/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos, metas para o período 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001 de 2001, Plano Plurianual – PPA.
Apresentação: 16 de Junho de 2003
Processo: 60 / 2003
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.266, de 03 de julho de 2003
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PLO 78/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos, metas para o período 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001 de 2001, Plano Plurianual – PPA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Processo: 78 / 2003
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.279, de 25 de setembro de 2003
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PLO 108/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Processo: 108 / 2003
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.299, de 01 de dezembro de 2003
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