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PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PEDE – Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débitos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2004
Última Ação: Recebimento de Substituto. O Executivo Municipal através do ofício nº 63/2004/GP, datado de 8 de março de 2004, enviou substitutivo ao projeto de lei n° 1/2004, permanecendo com o mesmo número e súmula.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2004
Data Anexação: 8 de Março de 2004
Autor(es):
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 31/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária no Município de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Processo: 31 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.344, de 08 de junho de 2004
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PLO 33/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria programa de conservação e uso racional da água nas edificações.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Processo: 33 / 2004
Autor:
Nereu Faustino Ceni
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.349, de 18 de junho de 2004
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PLO 44/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representem o Município de Pato Branco em competições esportivas oficiais.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Processo: 44 / 2004
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.402, de 22 de dezembro de 2004
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PLO 81/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Casa Ecológica Popular, no âmbito do Município de Pato Branco.
Apresentação: 8 de Julho de 2004
Processo: 81 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 113/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui na Rede Pública Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Processo: 113 / 2004
Autor:
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.408, de 30 de dezembro de 2004
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PLO 123/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos vegetais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Processo: 123 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 124/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa de Prevenção contra a Cárie Dentária e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Processo: 124 / 2004
Autor:
Leonir José Favin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.410, de 04 de janeiro de 2005
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SUB 1/2004 - Substitutivo
Ementa: Institui o PEDE – Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débitos.
Apresentação: 8 de Março de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2004
Última Ação: Rejeitado com 10 (dez) votos contra e 5 (cinco) votos a favor. Votaram contra: Antonio Urbano da Silva – PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Votaram a favor: Agustinho Rossi – PTB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP e Laurinha Luiza Dall’Igna – PP.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2004
Data Anexação: 8 de Março de 2004
Autor(es):
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Texto Original
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