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PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009 e Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 – Plano Plurianual – PPA.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.530, de 02 de março de 2011

PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce meta ao anexo I – ações prioritárias – funções e subfunções de Governo, objetivos e metas para o período 2010 a 2013, constante da Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3.499, de 16 de dezembro de 2010 - Plano Plurianual – PPA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2011
Processo: 18 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.523, de 03 de fevereiro de 2011

PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce meta ao Anexo I – ações prioritárias – funções e subfunções de Governo, objetivos e metas para o período 2010 a 2013, constante da Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3.499, de 16 de dezembro de 2010 (Plano Plurianual – PPA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2011
Processo: 19 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.524, de 04 de fevereiro de 2011

PLO 97/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010 e Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010, Plano Plurianual – PPA.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Processo: 97 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.629, de 11 de julho de 2011

PLO 208/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010; Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 – Plano Plurianual – PPA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Processo: 208 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.694, de 07 de outubro de 2011

PLO 220/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce Metas ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010; Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 e Lei nº 3629, de 11 de julho de 2011 – Plano Plurianual – PPA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Processo: 220 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.746, de 15 de dezembro de 2011