SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. Apresentação: 4 de Janeiro de 2019 Processo: 1 / 2019 Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 17:26:24 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Relatorias: Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 20 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> NOMINAL Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 27 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> NOMINAL Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019 Última Ação: PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 3, de 27 de fevereiro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicado na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7336 de 28 de fevereiro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/02/2019. Edição nº 1705. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 27 de fevereiro de 2019
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o “Título de Cidadã Honorária de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Laurinha Luiza Dall’Igna. Apresentação: 19 de Junho de 2019 Processo: 6 / 2019 Protocolo: 2019/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 9:50:06 Autor: Fabricio Preis de Mello Relatorias: Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marco Antonio Augusto Pozza - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 5 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019 Última Ação: Decreto Legislativo nº 6/2019, de 12 de agosto de 2019 (Publicado na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7449, de 13 de agosto de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/08/2019. Edição nº 1819) Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 46 de 2019 Data Anexação: 11 de Julho de 2019 Autor(es): Marco Antonio Augusto Pozza Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 12 de agosto de 2019
PLO 197/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Apresentação: 11 de Julho de 2019 Processo: 197 / 2019 Protocolo: 2333/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 13:48:01 Autor: Marines Boff Gerhardt Rodrigo José Correia Relatorias: Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marco Antonio Augusto Pozza - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou 18 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marco Antonio Augusto Pozza - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5407, de 25 de setembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7483, de 28 e 29 de setembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/9/2019. Edição nº 1852. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 59 de 2019 Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es): Marco Antonio Augusto Pozza Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 42 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): Moacir Gregolin Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 80 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): Claudemir Zanco Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.407, de 25 de setembro de 2019
PR 3/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019 Processo: 3 / 2019 Protocolo: 440/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:35:18 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Relatorias: Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 2 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marco Antonio Augusto Pozza - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou 7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marco Antonio Augusto Pozza - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019 Última Ação: REDAÇÃO FINAL: Resolução nº 7, de 7 de outubro de 2019. PROMULGADA: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7489, de 8 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/10/2019. Edição nº 1859. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 49 de 2019 Data Anexação: 9 de Agosto de 2019 Autor(es): Rodrigo José Correia Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 41 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): Moacir Gregolin Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 90 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): José Gilson Feitosa da Silva Documentos Acessórios: 2 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 07 de outubro de 2019
PR 4/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. Apresentação: 22 de Abril de 2019 Processo: 4 / 2019 Protocolo: 1233/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 17:21:01 Autor: Joecir Bernardi Marines Boff Gerhardt Relatorias: Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 23 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou 30 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019 Última Ação: REDAÇÃO FINAL: Resolução nº 9, de 30 de outubro de 2019. PROMULGADA: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7507, de 1º de novembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 1º/11/2019. Edição nº 1877. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 11 de 2019 Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 32 de 2019 Data Anexação: 8 de Agosto de 2019 Autor(es): Fabricio Preis de Mello Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 98 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Claudemir Zanco Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 30 de outubro de 2019