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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado - PSS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 17:22:24
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.765, de 2 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7902, de 3 e 4 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/6/2021. Edição nº 2277. Republicada, por erro material, na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7904, de 8 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/6/2021. Edição nº 2279.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 25 de 2021  Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 50 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.765, de 02 de junho de 2021

PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 16 da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 16:28:35
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.779, de 25 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7922, de 2 de julho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/7/2021. Edição 2297.
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2021  Data Anexação: 26 de Março de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 350 de 2021  Data Anexação: 9 de Abril de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 33 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 19 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas , Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 68 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.779, de 25 de junho de 2021