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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institucionaliza no âmbito do Município de Pato Branco a adoção oficial do Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná conforme especifica.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 1100/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 15:12:40
Autor:  Eduardo Albani Dala Costa
Januário Koslinski
Marcos Junior Marini
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Romulo Faggion
Relatorias:  Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marcos Junior Marini (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.834, de 3 de novembro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8008, de 4 de novembro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/11/2021. Edição 2383.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 53 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Requerimento nº 896 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 36 de 2021  Data Anexação: 22 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 111 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.834, de 03 de novembro de 2021

PLO 140/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 140 / 2021
Protocolo: 2220/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:08:58
Autor:  Rafael Celestrin
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.853, de 3 de dezembro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8034, de 10 de dezembro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/12/2021. Edição 2408.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1182 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 370 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 158 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 159 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 75 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 46 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas , Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 141 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.853, de 03 de dezembro de 2021