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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 10:54:27
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (CR - Comissão de Representação) || Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.066, de 2 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8340, de 3 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2023. Edição 2722.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Requerimento nº 916 de 2022  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.066, de 02 de março de 2023

PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2023
Processo: 116 / 2023
Protocolo: 2883/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 16:12:11
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.137, de 21 de setembro de 2023. DECRETO Nº 9.651, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: Publicados no Jornal de Beltrão, edição nº 7.796, de 23 de setembro de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/9/2023. Ed. 2864
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 38 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 39 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 70 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1443 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1444 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , CPP - Comissão de Políticas Públicas , Januário Koslinski , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 78 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 46 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.137, de 21 de setembro de 2023