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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 15:56:30
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.240, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/03/2024. Edição 2989 e no Jornal de Beltrão no dia 26.3.2024. Edição 7.921
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 21 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 32 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.240, de 25 de março de 2024

PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2024
Processo: 54 / 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:53:06
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.273, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/04/2024. Edição 3011 e no Jornal de Beltrão no dia 26.4.2024. Edição nº 7.943
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 45 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 46 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.273, de 25 de abril de 2024

PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2024
Processo: 55 / 2024
Protocolo: 1049/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:54:23
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.274, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/04/2024. Edição 3011 e no Jornal de Beltrão no dia 26.4.2024. Edição nº 7.943
Matéria Anexada:   Requerimento nº 530 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 50 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 100 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 45 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.274, de 25 de abril de 2024