Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa “Doação On-line” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 79 / 2024
Protocolo: 1295/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 17:28:22
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 124 / 2024
Protocolo: 2037/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:01:46
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Rodrigo José Correia
Romulo Faggion
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
