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Resultados

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa “Doação On-line” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 79 / 2024
Protocolo: 1295/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 17:28:22
Autor:  Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:  Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/11/2024. Edição 3155
Matéria Anexada:   Requerimento nº 825 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 196 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 136 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 82 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.367, de 14 de novembro de 2024

PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 124 / 2024
Protocolo: 2037/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 13:01:46
Autor:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Rodrigo José Correia
Romulo Faggion
Relatorias:  Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei n.º 6.398, de 2 de janeiro de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/1/2025. Edição 3186.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 127 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 54 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1168 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1409 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rodrigo José Correia , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 90 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 141 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.398, de 02 de janeiro de 2025