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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Egon Paulo Grams.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:00:18
Autor:  Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:  Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2025.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 36 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" à Senhora Zilda Cordeiro Brazil.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 18:39:10
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 3, de 4 de junho de 2025. Publicado em 5/6/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. Edição 3291.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 52 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 04 de junho de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito Amigo do Idoso de Pato Branco ao Senhor Osni Antonio Sauthier.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:12:29
Autor:  Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/7/2025. Edição 3319.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 78 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 687 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 14 de julho de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita Amiga do Idoso de Pato Branco à Doutora Maria de Lourdes Bernartt.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:15:17
Autor:  Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/7/2025. Edição 3319.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 79 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 14 de julho de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco à Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR, Campus de Pato Branco.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:17:21
Autor:  Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 14 DE JULHO DE 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/7/2025. Edição 3319.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 80 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 14 de julho de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco à Rede Center Supermercados de Pato Branco.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:18:54
Autor:  Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por dois terços
Data Votação:
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 14 DE JULHO DE 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/7/2025. Edição 3319.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 81 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 14 de julho de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à Inplasul Indústria de Plásticos Sudoeste LTDA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 3947/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 17:39:37
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Exame Preliminar Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Protocolo do exame preliminar.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 17:07:40
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Resolução nº 3, de 23 de junho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/6/2025. Edição 3304. Republicada por erro material no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/6/2025. Edição 3305.
Matéria Anexada:   Emenda nº 31 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 68 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 23 de junho de 2025