Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato das Coordenadoras dos Centros Municipais de Educação Infantil, por mais 1 (um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.

Indica ao Executivo Municipal para que seja implantado no município de Pato Branco o Vale Transporte Social.

Requer ao Executivo Municipal que seja feito projeto para a construção de um muro de contenção e uma escada de acesso para a população, na Travessa Pedro Sartori - Bairro Fraron.

Requer seja enviado à Excelentíssima Senhora, Doutora Silvana Cardoso Loureiro - Promotora de Justiça Ministério Público, solicitação para que acompanhe e seja verificada a legalidade da transferência do terreno do Lar dos Idosos para outra entidade de outro município.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 128/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4433 de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais.

Requer ao Executivo Municipal para que por meio do Comitê Gestor de Combate ao Covid-19, avalie a possibilidade de reabertura dos clubes recreativos. do nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de informações relativas à distribuição de cestas básicas em 2019 e 2020.

Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de cópia do ofício nº 085/2020 – 073ª ZE/PR, de 2/9/2020, bem como as razões para a designação do servidor constante da portaria nº 528.

Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio das seguintes informações e documentos relativos ao evento Natal de Pato Branco, realizado em 2019.

Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de informações relativas aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura em 2019 e 2020.

Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que realize melhorias no acesso das Empresas Cotrasa, Gerdau, Transportadora Plimor e Cattani localizadas na BR 158.

Requer ao Juízo Eleitoral da 73ª Zona Eleitoral, solicitando o envio de cópia do ofício nº 085/2020 – 073ª ZE/PR, de 02/09/2020, bem como solicitamos se o servidor designado pela portaria nº 528 atende o disposto no art. 2º da Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral.

Requer ao Executivo Municipal explicações quanto a publicidade elaborada pela Prefeitura de Pato Branco e divulgada no Jornal Diário do Sudoeste no dia 9 e 10 de maio de 2020, pág. A1, além de enviar cópia de todas as peças publicitárias de combate ao COVID-19, informando data e meios de comunicação veiculadas.

Requer ao Executivo Municipal para colocar um redutor de velocidade na rua Clevelândia, próximo do imóvel nº 269, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal para liberar as academias abertas com os devidos cuidados, e regras de distanciamento, com relação ao Covid-19, na cidade.

Requer seja oficiado à Presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Sra Patrícia Belle, parabenizando-a pela ascensão ao cargo, ao mesmo tempo que declara total apoio à todos os integrantes.

Requer ao Executivo Municipal informações relativas aos Projetos de Lei n° 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências; e nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde solicitando agendamento de reunião com os servidores mencionados nas fls. 6 a 10, do Projeto de Lei n° 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal solicitando para que seja enviado a essa Casa de Leis cópias das minutas mencionadas nos Projetos de Lei n° 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências; e nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal a reinstalação da lombada, ou outro equipamento para controle de velocidade na Rua dos Cardeais, próximo ao pavilhão dos idosos no Bairro Planalto

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Ângelo Gabriel, entre as ruas Curitiba e Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de recapeamento asfáltico na rua Santos, no bairro Jardim Floresta, bem como, a realização de operação tapa buracos no final da referida via pública.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a realização de operação tapa buracos na rua Pedro José da Silva, no bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal o conserto de um buraco no asfalto próximo ao meio fio na Rua Iguaçu, 1345 equina com a Rua Primo Miotto no Bairro La Salle.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 148/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a ligação entre as ruas Pedro Lobo e Princesa Isabel, no bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de um playground de polietileno e academia ao ar livre no Parque do Alvorecer - Parque Estadual Vitório Piassa.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o pagamento das avaliações aos servidores públicos municipais, realizadas em 2016, 2017 e 2018, conforme preceitua o Decreto nº 7.292, de 16 de outubro de 2013.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio transporte dos servidores públicos municipais.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.

Requer ao DNIT, solicitando providências a fim de solucionar o intenso de automóveis na rua Édimo Belmiro Pastro, na saíde dos bairros Paulo Afonso e Bela Vista, acesso à Br-158.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº1792, datado de 26 de agosto de 2020.

Requer ao Executivo Municipal que informe quando será realizado o pagamento da insalubridade aos Motoristas e Agentes Comunitários de Saúde, além disso, anunciar se serão pagos os valores retroativo à data de início dos trabalhos de combate ao Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal que informe se existem Zeladores lotados na Secretaria de Educação que atualmente foram transferidos para a Saúde e não recebem Insalubridade.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, melhorias na iluminação pública, com a instalação de mais um poste na rua Adolfo Domingos Zolet, no bairro Vila Verde.

Requer ao Executivo Municipal informações de quando será realizado processo licitatório para utilização dos espaços da feira do produtor, em horários paralelos aos atuais.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão das seguintes vias no Programa Asfalto 100%: Visconde de Guarapuava; Pedro José da Silva e Casemiro de Abreu.

Requer ao Executivo Municipal serviço de tapa buracos na Rua Pedro José da Silva - Bairro Santa Terezinha, bem como envio do certame licitatório que teve como objeto a pavimentação asfáltica da referida via.

Convida o Sr. Claudionei Antonio Correia da Silva para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitida a reabertura dos restaurantes e lanchonetes aos domingos, no período noturno, desde que respeitadas as medidas necessárias para o combate e prevenção ao Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua João Batiston, entre as ruas Valdemar Polazzo e Curitiba, no Bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Valdemar Polazzo, entre as ruas João Batiston e Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza.