SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 263/AL, datado de 8 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 321/2023-DL (requerimento 1164/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 264/AL, datado de 8 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 325/2023-DL (requerimento 1188/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 15/2023, datado de 7 de agosto de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, encaminhando c&oacute;pia da ata de reuni&atilde;o do Conselho, de n&ordm; 6/2023, realizada em 19 de junho de 2023, da an&aacute;lise de documenta&ccedil;&atilde;o solicitada referente aos setores da educa&ccedil;&atilde;o e suas fontes de pagamento do m&ecirc;s de maio de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 17/2023, datado de 7 de agosto de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, apresentando informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; reuni&atilde;o do FUNDEB do dia 28 de julho de 2023, do Conselho que atuar&aacute; na gest&atilde;o de 2023 a 2026, como c&oacute;pia da ata de reuni&atilde;o deste Conselho, de n&ordm; 7/2023, realizada em 28/7/2023, referente &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas do FUNDEB dos meses de maio e junho de 2023, com diverg&ecirc;ncia de valores; e c&oacute;pia dos demonstrativos mensais referentes aos empenhos pagos e saldo banc&aacute;rio.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 19/2023, datado de 7 de agosto de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, apresentando informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; reuni&atilde;o do FUNDEB do dia 2 de agosto de 2023, do Conselho que atuar&aacute; na gest&atilde;o de 2023 a 2026, como c&oacute;pia da ata de reuni&atilde;o deste Conselho, de n&ordm; 8/2023, realizada em 2/8/2023, referente &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas do FUNDEB dos meses de maio e junho de 2023 com atualiza&ccedil;&atilde;o dos valores de receita referente ao VAAR; e c&oacute;pia dos demonstrativos mensais referentes aos empenhos pagos e saldo banc&aacute;rio.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para a Solenidade de Formatura da 1&ordf; Fase do Projeto de Rob&oacute;tica em Pato Branco, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, &agrave;s 9 horas, no Largo da Liberdade.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Diretoria do S&iacute;nodo Rio Paran&aacute;, da Igreja Evang&eacute;lica de Confiss&atilde;o Luterana no Brasil (IECLB) e a Par&oacute;quia Evang&eacute;lica de Confiss&atilde;o Luterana em Pato Branco, para o ato de abertura da 27&ordf; Assembleia Sinodal Do S&iacute;nodo Rio Paran&aacute;, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, &agrave;s 19h30, nas depend&ecirc;ncias da Casa de Forma&ccedil;&atilde;o Frei Policarpo neste munic&iacute;pio.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para a reinaugura&ccedil;&atilde;o da Escola de Artes, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, &agrave;s 9 horas, na Escola de Artes.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco convida para reinaugura&ccedil;&atilde;o do CMEI da Escola Municipal do Bairro Planalto, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, &agrave;s 9h, no CMEI Planalto.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Hospital Filantr&oacute;pico Policl&iacute;nica, para a Reinaugura&ccedil;&atilde;o da UTI Neonatal e Pedi&aacute;trica, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, &agrave;s 16 horas, na Entrada pela recep&ccedil;&atilde;o central do Hospital Filantr&oacute;pico Policl&iacute;nica.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado Polo de Pesquisa e Inova&ccedil;&atilde;o de Pato Branco e a Coordena&ccedil;&atilde;o Mesorregional do Sudoeste do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran&aacute; Iapar &ndash; Emater (IDR-Paran&aacute;), para participar da Abertura do Curso Presencial &ldquo;III Jornada Tecnol&oacute;gica de Leite a Pasto, a ser realizada nos dia 22 de agosto de 2023, &agrave;s 13 horas, e no curso que ser&aacute; de 22 a 24 de agosto de 2023, finalizando no 24 de agosto de 2023, com uma Tarde de Campo, aberta ao p&uacute;blico, a ser realizada nos dias 22 a 24 de agosto de 2023, no IDR-Paran&aacute; - Polo de Pesquisa e Inova&ccedil;&atilde;o de Pato Branco.</li>
<li>Convite para participar da Semana do Or&ccedil;amento 2023 de 14 a 16 de agosto de 2023, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura ser&atilde;o encaminhados para exame e &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Balancete Financeiro da C&acirc;mara Municipal n&ordm; 5 de 2023, referente ao m&ecirc;s de maio de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 105/2023, Mensagem n&ordm; 45/2023, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 106/2023, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Rua Florencia dos Santos&rdquo;.</li>
<li style="text-align: justify;">Mensagem Retificativa n&ordm; 2/2023, assinado pelo Prefeito Robson Cantu, que encaminha adequa&ccedil;&otilde;es ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 3/2023, anexo &agrave; Mensagem n&ordm; 44/2023, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE.</li>
</ul>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)