SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 191/2024 - ANATEL, datado de 12 de julho de 2024, assinado e enviado eletronicamente pelo Gerente Regional nos Estados do Paran&aacute; e Santa Catarina, Celso Francisco Zemann, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 271/2024-DL (Requerimento n&ordm; 920/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 58/2024, datado de 12 de julho de 2024, assinado e enviado eletronicamente pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Jur&iacute;dico da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Empresarial de Pato Branco, pelo Coordenador do N&uacute;cleo de Corretores de Im&oacute;veis de Pato Branco e pelo Delegado do CRECI Pato Branco, informando os contatos para envio do cronograma das atividades realizadas pela Comiss&atilde;o Especial do Plano Diretor.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 145/2024, datado de 15 de julho de 2024, assinado pelo Promotor de Justi&ccedil;a, Vit&oacute;rio Alves da Silva J&uacute;nior, referente &agrave; Not&iacute;cia de Fato n&ordm; MPPR-0105.24.000005-6, requisitando que o Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco/PR, se manifeste acerca do Parecer encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Pessoa com Defici&ecirc;ncia.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm; 146, 147, 148, 149 e 151/AL, datados de 16 de julho a 1&ordm; de agosto de 2024, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores Vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Comunica&ccedil;&otilde;es datadas de 16, 17, 18, 19, 22 e 25 de julho de 2024, enviadas e assinadas digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal M.E.H., referentes a protocolos anteriores, e demais assuntos, como pessoas com defici&ecirc;ncia, autistas, vagas de estacionamento, etc.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 5/2024, datado de 16 de julho de 2024, assinado eletronicamente e enviado por e-mail por Ayrton Santos Lima Filho e Jhonatan Jo&atilde;o Rudek, advogados, solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o Loteamento Scopel.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 15/2024 da Secret&aacute;ria de Planejamento Urbano de Pato Branco, datado de 16 de julho de 2024, enviado por e-mail pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 26/2024 e ata n&ordm; 9 da Comiss&atilde;o Especial de Estudos dos Projetos do Plano Diretor.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 38/2024 - 073&ordf; ZE/PR, datado de 17 de julho de 2024, assinado eletronicamente e enviado por e-mail, pela Chefe de Cart&oacute;rio, Patr&iacute;cia Lottermann de Barros, solicitando que comunique ao Ju&iacute;zo Eleitoral o n&uacute;mero de vereadores para a pr&oacute;xima legislatura no Munic&iacute;pio de Pato Branco/PR.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 172/2024/GP, datado de 17 de julho de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando que sejam convocadas quantas sess&otilde;es extraordin&aacute;rias forem necess&aacute;rias para a aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 110/2024, em regime de urg&ecirc;ncia.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio circular 05/2024, datado de 18 de julho de 2024, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela Rede Legislativa de R&aacute;dio e TV Digital da C&acirc;mara dos Deputados, questionando interesse em aderir ao Programa Brasil Digital, do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es.</li>
<li style="text-align: justify;">Solicita&ccedil;&atilde;o datada de 19 de julho de 2024, assinada pela Secret&aacute;ria Geral do MDB de Pato Branco - PR, para que seja afixado em quadro de avisos desta Casa de Leis, o Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o da Conven&ccedil;&atilde;o Presencial do MDB, datado de 18 de julho de 2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 29 - Comiss&atilde;o Especial de Estudos dos Projetos relacionados ao Plano Diretor, datada de 22 de julho de 2024, enviada por e-mail e assinada por Valdir Francisco Oldoni.</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica datada de 24 de julho de 2024, encaminhada pelo Transferegov, informando a celebra&ccedil;&atilde;o do conv&ecirc;nio n&ordm; 957826/2024 entre o Munic&iacute;pio de Pato Branco/PR e a Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio do Minist&eacute;rio da Agricultura e Pecu&aacute;ria, assinado e celebrado no dia 17/07/2024 e Publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o em 19/07/2024, tendo como repasse o valor de R$ 477.500,00.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio 4.678/2024, datado de 26 de julho de 2024, encaminhado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Diretor-Presidente PatoPrev, Ademilson C&acirc;ndido Silva, referente solicita&ccedil;&atilde;o de cess&atilde;o excepcional e tempor&aacute;ria do advogado Dr. Luciano Beltrame, para atuar em processo visando &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico municipal do Instituto de Previd&ecirc;ncia (PatoPrev).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1885/2024, datado de 26 de julho de 2024, encaminhado e assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a Eleitoral, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, solicitando que a C&acirc;mara, por meio de seu representante legal, informe acerca da exist&ecirc;ncia de altera&ccedil;&atilde;o ou projeto de altera&ccedil;&atilde;o da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio para fins de atualiza&ccedil;&atilde;o do quantitativo de vagas de vereadores com base nos dados do &uacute;ltimo censo divulgado pelo IBGE.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio GP n&ordm; 173/2024, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 128/2024, que desafeta e autoriza a permuta de im&oacute;vel urbano para a amplia&ccedil;&atilde;o do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, para reavalia&ccedil;&atilde;o da metragem dos im&oacute;veis.</li>
<li style="text-align: justify;">Den&uacute;ncia datada de 2 de agosto de 2024, encaminhada e assinada pelo cidad&atilde;o E.A.S., referente multas aplicadas ao ve&iacute;culo oficial de uso do Prefeito Robson Cantu.</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 2 de agosto de 2024, enviada pela Presidente CACS / FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, encaminhando c&oacute;pia da ata de reuni&atilde;o do Conselho FUNDEB, de n&ordm; 006/2024, realizada em 31/07/2024, referente a presta&ccedil;&atilde;o de contas do FUNDEB dos meses de maio e junho de 2024, bem como c&oacute;pia dos demonstrativos mensais referentes aos empenhos pagos e saldo banc&aacute;rio.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Comandante do 5&ordm; Comando Regional da Pol&iacute;cia Militar, Coronel QOPM Jorge Aparecido Fritola, Comandante do 3&ordm; BPM, Tenente-Coronel QOPM Vicente Carvalho J&uacute;nior, e Comandante do 6&ordm; CPM, Major QOPM Luiz Antonio Ferreira Junior, para a Solenidade alusiva aos 170 anos da Pol&iacute;cia Militar do Paran&aacute;, em 7 de agosto de 2024 (quarta-feira), &agrave;s 9h, no 3&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar (rua Argentina 999, Menino Deus, Pato Branco-PR).</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)