1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2177
Processo: 132/2024
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Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2180
Processo: 133/2024
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.967, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2189
Processo: 134/2024
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.238, de 22 de março de 2024, que criou o Parque Tecnológico de Pato Branco.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 965 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2170
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Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 115/2024, que inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco, de autoria do Vereador Rafael Celestrin -PSD.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 966 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2171
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Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei 112/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PL, a fim de informar quanto à ausência de denominação do referido próprio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 967 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2172
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a regularização das bocas de lobo que encontram-se em acúmulo rua Arariboia esquina com a Rua Santo Antonio, no Bairro La Salle, sequenciando 3 bocas de lobo no mesmo local, onde uma está posicionada na faixa de pedestres, conforme foto anexa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 968 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2173
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Requer ao Executivo Municipal, através do Setor Responsável, copia integral do processo, do decreto nº 5.790 de 15 de março de 2011.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 969 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2175
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 121/2024, o qual visa alterar dispositivos da Lei nº 4.081, de 23 de julho de 2013, que autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias e dá outras providências, de sua autoria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 970 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2182
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de uma faixa elevada na esquina das Ruas Genuíno Piacentini e Fiorelo Zandoná, Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 971 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2183
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Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, a implantação de um guard rail, na lateral da pista da BR 158, nas proximidades do trevo da rua Itacolomi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 972 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2184
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da Rua Nestor Cardoso, ligando com a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 973 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2185
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de led, nas ruas Natália Vicente Pereira, Luis Morelatto, Nilo Peçanha e Estanislau Fritz, localizadas no bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 974 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2187
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Requer ao Executivo Municipal, manutenção na malha asfáltica e desobstrução de boca de lobo nas proximidades do nº 694 na rua Romano Radaelli, bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 975 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2188
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na rua Democratas no trecho entre as ruas Francisco Rodrigues e Antônio Ascari, no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 976 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2191
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Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Gerhardt, Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 977 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2192
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Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua São João Bosco, Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 978 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2193
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Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Octavio José Fernandes, Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 979 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2194
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Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Evaristo Guerino Bebber, Bairro Encruzilhada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 980 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2196
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Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tachão) próximo ao campo de Tiro de Laço de propriedade do Sr Amilton Silveira, na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 981 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rafael Celestrin, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2201
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Convida o Senhor Francisco Essert, Presidente do Conselho Diretor da Gerar, e o Senhor Alysson Soares, Coordenador Regional, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os projetos e ações realizados pela Gerar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 982 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2206
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Visconde de Guarapuava, no bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 983 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2207
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para edificação de ponte sobre o rio Tamanduá ligando com a estrada principal do Rio Pato Branco, na Comunidade de Passo da Ilha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 984 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2208
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Romilda Aires, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 985 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2209
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Vereador Santo Viganó, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 986 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2210
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na rua Pedro Lobo, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 987 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2211
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Francisco Alves, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 988 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2212
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ubiratã, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 989 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2213
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na travessa Piraquara, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 990 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2214
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Noel Rosa, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 991 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2215
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Luiz de Barba, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 992 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2216
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o pagamento de adicional de insalubridade para zeladoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, bem como a todos os demais servidores públicos, que mediante laudo sejam detentores de tal direito.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 994 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2218
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na travessa Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 995 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2219
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 122/2024, que institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 996 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2220
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 122/2024, que institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2174
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Gomercindo Palagi, entre as ruas Dez de Maio e Paraná, bairro Sambugaro, no Programa de Asfaltamento.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2204
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Clarisse Cerqueira, na interseção com a Rua Dona Enestina, no Bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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39 - Moção de Aplauso nº 30 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2205
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A ser concedida à Paróquia Cristo Rei, neste ato representada pelo Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Edgar Xavier Ertl - Bispo Diocesano, Reverendíssimo Frei Claudimir Antônio Falkowski - Pároco da Paróquia Cristo Rei, e Padre Adilson David Hwang - Vigário Paroquial, pelos 40 anos de evangelização em nosso Município.
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Matéria lida
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40 - Ofício - Denúncia nº 9 de 2024
Autores:
Processo: 9/2024
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Requerimento datado de 26 de julho de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, formalizando pedido para cassação de mandato da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, abertura de Comissão Processante e o afastamento da vereadora do cargo, conforme Protocolo Geral nº 2178/2024.
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Prejudicada a deliberação da matéria.
Obs.: Retirado de pauta diante da decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora.
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41 - Ofício - Denúncia nº 10 de 2024
Autores:
Processo: 10/2024
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Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024.
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Prejudicada a deliberação da matéria.
Obs.: Retirado de pauta diante da decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora.
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42 - Ofício - Denúncia nº 11 de 2024
Autores:
Processo: 11/2024
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Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Especial de Ética Parlamentar em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024.
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Prejudicada a deliberação da matéria.
Obs.: Retirado de pauta diante da decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora.
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