Retirada de Pauta (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 3
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Prejudicada a deliberação da matéria. | Ofício - Denúncia nº 9 de 2024 |
Retirado de pauta diante da decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora.
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Eduardo Albani Dala Costa |
| Prejudicada a deliberação da matéria. | Ofício - Denúncia nº 10 de 2024 |
Retirado de pauta diante da decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora.
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Eduardo Albani Dala Costa |
| Prejudicada a deliberação da matéria. | Ofício - Denúncia nº 11 de 2024 |
Retirado de pauta diante da decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora.
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Eduardo Albani Dala Costa |