Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2438
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. - - Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, instituindo sistema de votação eletrônica.
Quórum: Maioria Absoluta |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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| 6 |
EMENDA ADITIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA ADITIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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| 7 |
EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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| 8 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2018
Processo: 185/2018
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 858
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. - - Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 177
Turno: Segundo
Texto original
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Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: 75/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 596
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. - - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: 122/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 1068
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno. - - Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Emenda nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 1322
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2019, suprime o art 2º do projeto de Lei nº 126/2019 e renumera-se os seguintes artigos. - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2019.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Processo: 126/2019
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1099
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Processo: 170/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1775
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. - - Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”.
Quórum: Maioria Absoluta |
Aprovada por maioria absoluta |
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Parecer Comissão Justiça e Redação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 2237
Turno: Final
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 201/2018, que estabelece desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto por falta de fornecimento de água e dá outras providências. - - PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 201/2018.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2240
Turno: Final
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 134/ 2019, que estabelece percentual máximo de cobrança de tarifa de remoção de esgotos no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 134/ 2019.
Quórum: Maioria Simples |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |