Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Comissão Justiça e Redação nº 109 de 2024 em 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 109 de 2024
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 114/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 109 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 02/08/2024
Observação
Quórum de votação: Maioria simples.