| Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Processo: 185/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o pagamento de Benefício Emergencial aos transportadores escolares do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021
Processo: 186/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Segundo
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Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao Senhor Jorge Konder Bornhausen.
Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Marcos Junior Marini
Turno: Segundo
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Concede a "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao senhor José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (José Sarney).
Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: 140/2021
Autor: Rafael Celestrin
Turno: Segundo
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021
Processo: 198/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Segundo
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2021
Processo: 206/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Segundo
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Processo: 208/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Segundo
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Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Pato Branco, que visa à distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |