14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 03/12/2021 - 11:00 Encerramento: 03/12/2021 - 11:26
Correspondências
Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 3 (três) de dezembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de dezembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Processo: 185/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o pagamento de Benefício Emergencial aos transportadores escolares do Município de Pato Branco e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021
Processo: 186/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Segundo
Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao Senhor Jorge Konder Bornhausen.


Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Marcos Junior Marini
Turno: Segundo
Concede a "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao senhor José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (José Sarney).


Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: 140/2021
Autor: Rafael Celestrin
Turno: Segundo
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021
Processo: 198/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2021
Processo: 206/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Processo: 208/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Turno: Segundo
Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Pato Branco, que visa à distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação